Durante o mês de novembro, Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está realizando 500 júris. Destes, 249 são por meio do programa Pró-Júri. O TJGO uniu-se aos tribunais de todo o país para julgar processos que envolvem crimes contra a vida, como homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Este esforço concentrado reúne magistrados e servidores, encarregados de promover ao menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana. Os processos priorizados integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e os casos de réus presos.
O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria n. 69/2017. Seu objetivo é mobilizar comarcas, magistrados, servidores e comunidades locais em todo o país. No Poder Judiciário estadual, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, designou um total de 74 magistrados para atuarem em 49 comarcas durante todo o mês de novembro.
“Em Goiás, o Programa Pró-Júri já realiza o trabalho concentrado de auxílio às unidades judiciárias, visando a redução do acervo processual de crimes dolosos contra a vida. Os números refletem o sucesso do programa. Durante este Mês Nacional do Júri, o alcance será ainda maior para a população goiana com a celeridade no julgamento desses processos”, destaca o chefe do Poder Judiciário.
Carlos França também agradeceu o empenho e a dedicação de magistrados e servidores envolvidos na realização dos júris. “Em nome do coordenador do Pró-Júri, o juiz auxiliar Reinaldo Oliveira Dutra, parabenizo a todos pelo esforço e dedicação para o sucesso de um projeto de tanta relevância social. Agradeço também as instituições do sistema de justiça pela imprescindível participação de seus membros na realização desse importante projeto: Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-GO, além da sociedade, que participa dos julgamentos por meio dos jurados”, frisou.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJGO e coordenador do Programa Pró-Júri, Reinaldo de Oliveira Dutra, a força-tarefa garante efetividade nos julgamentos. “A expectativa é que os julgamentos se realizem e as partes envolvidas, tanto vítimas/familiares quanto acusadas, recebam a resposta do Tribunal do Júri, seja pela condenação, absolvição ou outro tipo de julgamento. Esse esforço só foi possível graças à participação da Presidência do TJGO, da Corregedoria-Geral da Justiça, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública. É um grande movimento que envolve todo o Sistema de Justiça para que os processos de crimes contra a vida recebam julgamento definitivo”, explica o magistrado.
“O Pró-Júri atua desde 2021 com o objetivo de acelerar os julgamentos de ações penais que tratam de crimes dolosos contra a vida. O mês de novembro de 2023 deverá ser histórico para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com a realização de aproximadamente 250 júris apenas pelo Pró-Júri”, afirmou o juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador Executivo do Pró-Júri. Ele ainda ressaltou a importância do apoio de todas as juízas, juízes, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, OAB e a sociedade, já que milhares de jurados são convocados para esses julgamentos.
Confira aqui a relação das comarcas e magistrados que atuam no Mês Nacional do Júri.
(Texto: Sarah Mohn / Imagem: Ascom TJCE – Centro de Comunicação Social do TJGO)
