Após três dias de uma intensa troca de experiências, palestras e práticas inovadoras, o VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (10), com a palestra do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino. O ministro foi recebido pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos França, e pela anfitriã do encontro, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge. Também participaram do encontro os senadores da República, Eduardo Braga e Omar Aziz, e o governador do estado do Amapá, Clécio Luís.
“É com grande satisfação que encerramos o 8º Consepre com a figura exponencial do ministro Flávio Dino. Gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos a Vossa Excelência, que realiza um trabalho exemplar no ministério do presidente Lula, pela sua participação na palestra de encerramento deste importante encontro de presidentes de Tribunais de Justiça, compartilhando conosco seu conhecimento e estreitando laços para parceria com Poder Judiciário estadual”.
Carlos França ainda agradeceu aos colegas presidentes dos Tribunais de Justiça, "cujas contribuições e troca de experiências tornaram estes dias extremamente produtivos e inspiradores". Por fim, ele fez um agradecimento especial à desembargadora Nélia Caminha Jorge. “A presidente Nélia brilhantemente desempenhou o papel de anfitriã, garantindo que cada aspecto do encontro fosse memorável e com um magnífico acolhimento a todos nós. Obrigado a todos por tornarem este encontro um marco significativo na história do Consepre".
Já a anfitriã do 8º Consepre, presidente Nélia Caminha Jorge, disse ter ficado muito feliz com a realização do evento no estado do Amazonas. “Foi uma grande satisfação receber os colegas para este encontro que foi preparado com muito carinho, e tenho certeza que eles retornam aos seus tribunais com a convicção de dias muito produtivos de trabalho”, destacou.
Palestra de Encerramento
Na palestra Flávio Dino afirmou que é urgente legislar, unir os poderes e definir novas leis para crimes envolvendo o ambiente digital. “O Marco civil da internet faz uma década. Isso é muito tempo. O Marco civil da internet prevê que só é possível a autoridade proteger o endereço, mas o conteúdo não. Então imaginemos o material de abuso infantil. Muitas pessoas acham que é deepfake mas não é”.
O ministro também disse que é preciso avançar no registro e no conteúdo criminoso. “Temos que debater a responsabilidade das plataformas. A filtragem de conteúdo. A polícia federal é detentora de arquivo de imagens que vai desde mães alugando filhos para a prática de pornografia, além de meninos e meninas forçados a se auto torturar, casos extremos até suicídio e violência nas escolas”.
Reconhecimento do Consepre
No final da palestra, o ministro da Justiça, Flávio Dino recebeu a ‘Medalha de Reconhecimento do Consepre’, entregue pelo presidente do Conselho, desembargador Carlos França, acompanhado do vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que também é presidente do TJRO; da vice-presidente de Cultura, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJRS; e da anfitriã do evento, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Título de Cidadão
Flávio Dino também recebeu o título de cidadão de Itacoatiara, município do interior do Amazonas. O ministro revelou no evento que possui relação familiar com Itacoatiara. “É a cidade dos meus bisavós e avós maternos e paternos. Agora tenho a prova documental desses laços familiares maternos e paternos no Amazonas”, declarou o ministro, que pretende, no futuro, visitar o município.
Após as homenagens ao ministro, o presidente do Consepre, desembargador Carlos França, declarou encerrado o VIII Consepre.
Participaram do 8º Consepre também a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do TJSC, desembargador Altamiro; o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho; o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo; o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia; a presidente do TJAC, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o presidente do TJRN, desembargador Almícar Maia; o desembargador Francisco José Bandeira de Mello, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, vice-presidente de Tecnologia do Consepre; o vice-presidente do TJSE, desembargador Gilson Felix, representando o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio; desembargadora Fernanda Karam de Chueiri Sanches, representando o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o ouvidor geral do TJRR, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima, representando o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento.
O presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo, e o presidente do TJCE, Abelardo Benevides Moraes, não puderam participar do encontro devido ao atraso/cancelamento de voos e ao fechamento do Aeroporto de Manaus. O presidente do TJMA, Paulo Sérgio Velten Pereira, que também é vice-presidente de Relacionamentos Institucionais do Consepre, justificou sua ausência em razão de compromissos naquele tribunal. Já o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, justificou ausência devido à realização das eleições da nova mesa diretora daquele tribunal.
