O uso da inteligência artificial no Judiciário e a criação do Núcleo de Cooperação dos Tribunais da Região Norte foram destaques na abertura dos trabalhos do último dia do 8º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A cerimônia de encerramento foi liderada pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos França, e pela anfitriã, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Poder Judiciário Disruptivo e Inteligência Artificial

O vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que também é chefe do Poder Judiciário rondoniense, iniciou a apresentação agradecendo a oportunidade de apresentar uma reflexão sobre o assunto de importância na atualidade e diante da rapidez do desenvolvimento tecnológico. “Uma das premissas para minha fala é que a Inteligência Artificial é uma realidade e em vários casos ela já está sendo empregada em tarefas antigamente vistas como ‘intelectuais’ e um dos perigos é que brasileiro adora Inteligência Artificial”, disse o palestrante.

Durante a explanação, o desembargador Grangeia apresentou vídeos de programas de IA criados por empresas para relacionamento com os clientes, a forma como estão interagindo na vida cotidiana e com a nova tecnologia. “É grande a importância desse tipo de evento, que nos aproxima das soluções que os tribunais estão construindo porque somos 27 laboratórios de informática no País, talvez não exista numa empresa de médio porte nada comparado com a tecnologia que temos aportada no Judiciário. Entretanto, Inteligência Artificial não é algo que seja ‘manso tourinho’, é uma coisa perigosa”, salientou o palestrante.

O desembargador concluiu que é necessário conhecer o que está se passando na evolução da IA e que, em termos de mercado de trabalho, é sensato considerar que dez pessoas serão substituídas por uma única que souber dominar a tecnologia. “Prerrogativas, modelos, paradigmas que nos fizeram chegar até aqui não nos levarão ao futuro; a IA vai substituir tudo o que é feito pelo ser humano com caráter cognitivo e repetitivo e vai fazer melhor”, finalizou.

Núcleo de Cooperação dos Tribunais da Região Norte

Durante o encerramento foi assinado o “Acordo de Cooperação Interinstitucional nº 001/2023” e criado o “Núcleo de Cooperação dos Tribunais da Região Norte entre Tribunais de Justiça da Região Norte” (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), para estabelecer procedimentos e instrumentos de cooperação judiciária entre os signatários e para otimizar a prestação jurisdicional por meio de esforços para aprimorar a prática de atos processuais judiciais e administrativos interestaduais.

O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, parabenizou os colegas presidentes de tribunais pela assinatura do acordo de cooperação. “Trata-se de uma iniciativa pioneira que reflete o compromisso coletivo em enfrentar desafios únicos, como as vastas distâncias e as dificuldades de acesso da população. Estamos confiantes de que essa colaboração interinstitucional não só otimizará a prestação jurisdicional, mas também trará benefícios diretos aos jurisdicionados, fortalecendo assim o sistema de justiça na região Norte”, frisou França ao reforçar que os colegas podem contar sempre com o Consepre.

Este núcleo criado funcionará como instância administrativa de natureza interinstitucional, para facilitar os atos de interesse dos tribunais que assinam o acordo, e será composto por pelo menos um magistrado de cada tribunal participante.

O presidente Adão Carvalho, do Tribunal de Justiça do Amapá, falou em nome dos representantes afirmando que “os tribunais da região têm suas peculiaridades regionais, com distâncias imensas e dificuldades de internet”, afirmando que se as instituições atuarem em cooperação será possível ajudar-se mutuamente e quem ganhará com isso serão os jurisdicionados.