A solução tecnológica denominada “BERNA: Busca Eletrônica em Registro usando Linguagem Natural”, idealizada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e que busca favorecer a redução do tempo de tramitação processual, fechou a manhã de apresentações de práticas dos tribunais de justiças no “VIII encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que está sendo realizado nesta semana no Amazonas.
A solução tecnológica, de acordo com os palestrantes, Reinaldo de Oliveira Dutra, juiz auxiliar da presidência do TJGO, e Antônio Pires de Castro Junior, diretor de Estatística e Ciência de Dados do mesmo tribunal, consiste em uma plataforma que, a partir da análise de petições iniciais, identifica demandas judiciais que possuam o mesmo fato e a mesma tese jurídica. Com esta identificação, o sistema cria pendências informando a possibilidade da realização de despachos pelos magistrados, o que, consequentemente, pode facilitar a análise destes processos pelos julgadores e favorecer a tramitação destas ações judiciais.
O sistema tem possibilitado também a identificação de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), litispendências, conexões, demandas predatórias, entre outros. A ferramenta tecnológica aplicada no Tribunal de Justiça de Goiás já vem sendo adotada por outros cinco tribunais estaduais – sendo eles os do Pará, do Ceará, de Sergipe, do Maranhão e de Roraima – a partir da assinatura de Termos de Cooperação com o TJGO, o qual está à disposição para convênios de parceria. Ao final da palestra, o presidente do TJGO e do Consepre, desembargador Carlos França, destacou a importância do uso de novas tecnologias para contribuir com a celeridade processual.
As novas tecnologias e, especificamente a adoção de Inteligência Artificial no Poder Judiciário, serão aprofundadas ainda na programação deste "VIII Consepre", com a apresentação “Poder Judiciário disruptivo e Inteligência Artificial”, que será realizada nesta sexta-feira (10) pelo vice-presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia.
