A 18ª Semana Nacional de Conciliação, iniciada na última segunda-feira (6), tem possibilitado aos cidadãos a oportunidade de resolver questões das áreas Cível e de Família. No 2º grau de jurisdição são cerca de mil processos movimentados por 18 bancas. As audiências ocorrem de forma virtual, híbrida e presencialmente, no Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no Setor Oeste.
O coordenador dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc's) de 2º grau, o desembargador Aureliano Albuquerque Amorim, (foto abaixo) destaca que a conciliação traz celeridade na solução de conflitos. "Sabemos que os procedimentos cíveis ou criminais possuem uma quantidade muito grande de recursos possíveis que normalmente demoram até que as partes tenham solucionado definitivamente seu problema. Com a conciliação, resolvemos a situação de imediato, as partes são gestionadas para chegar a um denominador comum de acordo com os seus interesses. Nós temos uma redução de tempo e o benefício maior que é a pacificação social", enfatiza.
Conforme o magistrado, as audiências de conciliação podem ocorrer nos Cejusc´s e ainda há a possibilidade de realizá-las nos gabinetes dos desembargadores (as). "Nós estamos fazendo também, quando há solicitação por uma desembargadora ou desembargador, essa conciliação dentro do gabinete do magistrado, que inclusive pode participar, o que aumenta a possibilidade maior de acordo, pela respeitabilidade e dedicação que a desembargadora ou desembargador tem em relação às partes. Com isso, temos um sucesso maior dos nossos acordos", explica Aureliano Albuquerque.
O chefe do Cejusc 2º grau, Leandro Palmeira, destaca que a Semana de Conciliação também contribui para aproximar o Judiciário da comunidade e "mostra, na prática, a celeridade que o Tribunal de Justiça tem proporcionado ao cidadão. É uma forma de resolver conflitos na sua base, fazendo com que não retornem ao Poder Judiciário", pontua, ao acrescentar que os atendimentos nos Cejusc´s de 2º grau ocorrem de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.
Sobre a Semana
A Semana Nacional de Conciliação termina nesta sexta-feira (10). Além das audiências realizadas pelos Cejusc´s de primeiro e segundo graus, há o atendimento presencial no Mercado Central, localizado na Rua 3, nº 222 – Setor Central, para negociação de dívidas com a Prefeitura de Goiânia.
A população pode contar com a solução de diversas situações, como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável; pensão alimentícia (revisional ou exoneração também entram); guarda ou regime de convivência com os filhos, além de cobranças em geral; cancelamento de débito; indenização por danos materiais e (ou) morais; rescisão contratual; dívidas de banco; questões que envolvam comércio ou relação de consumo ou de vizinhança. (Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)