TJGO divulga editais com números de concorrência geral, vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e a presidente da Comissão de Seleção e Treinamento, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, assinaram os editais com os 9.826 candidatos do 58º concurso para juiz substituto do Poder Judiciário goiano. Os documentos trazem números de inscrições homologadas para concorrência geral, vagas para pessoas com deficiência, candidatos que concorrem às vagas de candidatos negros, como também os que concorrem para vagas de candidatos indígenas. O certame tem a Fundação Getúlio Vargas como organizadora e está alinhado às metas de aprimoramento contínuo do atendimento jurisdicional aos cidadãos goianos.

O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, enfatizou o compromisso do TJGO com a inclusão: “Estamos orgulhosos de estarmos alinhados com as resoluções do CNJ, que refletem na realização de um concurso para magistratura promovendo diversidade e inclusão. O número de inscrições de candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência reafirma nosso compromisso em formar um Poder Judiciário que representa a rica diversidade da nossa sociedade”. O presidente do TJGO ainda agradeceu o empenho de todos os envolvidos neste novo concurso da magistratura, em especial aos desembargadores membros e à secretária da Comissão de Seleção e Treinamento, na pessoa da presidente, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco.

Números do concurso

De acordo com os documentos, um total de 9.826 inscrições foram homologadas, resultando em uma concorrência geral de 188,96 candidatos por vaga. Dentre os inscritos, 2.098 se declararam pessoas negras, concorrendo às vagas a elas destinadas. Para candidatos indígenas, foram registradas 27 inscrições. Já para as vagas destinadas a pessoas com deficiência, houve 310 inscritos. Além disso, o Tribunal informou também que 456 pedidos de atendimentos especiais foram integralmente deferidos, assegurando a adequada participação de todos os candidatos que necessitam de condições específicas durante o processo seletivo.

Informações do Edital

Vagas disponíveis: 52 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com possibilidade de preenchimento de vagas adicionais que surgirem durante a validade do concurso, conforme necessidade de serviço e disponibilidade orçamentária.

Reservas: 5% das vagas destinadas a candidatos com deficiência, 20% aos candidatos negros e 3% aos candidatos indígenas, seguindo as regulamentações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Validade: O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJGO.

Realização das provas: Previstas para Goiânia. No entanto, se houver um grande número de inscritos, a Fundação Getulio Vargas (FGV) poderá designar candidatos para cidades próximas.

Etapas do concurso:

Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva - 17 de dezembro de 2023, das 13h às 18h.

Segunda Etapa: Prova Escrita Discursiva e Prática de Sentença.