O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou, nesta quarta-feira (13), o desembargador Fernando de Mello Xavier no cargo de supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Goiás (GMF-GO). Ele substitui o desembargador Anderson Máximo de Holanda.
Compuseram a mesa diretiva o corregedor-geral da Justiça, Leandro Crispim, além dos membros do GMF, juiz auxiliar da Presidência Reinaldo de Oliveira Dutra; juiz auxiliar da Corregedoria Gustavo Assis Garcia; e a juíza Telma Aparecida Alves, que deixa a Coordenadoria do GMF-GO para assumir o cargo de juíza substituta em segundo grau. Também tiveram lugar à mesa os juízes e membros do GMF-GO Decildo Ferreira Lopes, da comarca de Goianésia; juíza Natácia Magalhães, da comarca de Itumbiara; juiz Alano Castro, da comarca de Goiânia; juíza Mônica Miranda, da comarca de Goiatuba; juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, da comarca de Morrinhos; juiz Luciano Borges, da comarca de Goianira; juíza Wanessa Rezende Fuso Brom, da comarca de Goiânia.
“É um momento de agradecimento ao desembargador Anderson pela condução dos trabalhos e pelos avanços conquistados à frente do GMF-GO. Atualmente, vivenciamos um período determinante na área de execução penal no país, repleto de cobranças, exigências e progressos. O sistema penal evoluiu significativamente, especialmente em Goiás. Contudo, ainda há muito a se avançar e a atuação do GMF é crucial para isso,” observou o chefe do Poder Judiciário estadual.
O presidente Carlos França destacou a competência e a liderança do novo supervisor do GMF-GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, para os desafios da nova função. “O desembargador Fernando, em conjunto com os demais magistrados e representantes de instituições que compõem o GMF-GO, tem a responsabilidade de prosseguir com o monitoramento do sistema carcerário. Esta atuação visa o cumprimento da legislação e atos normativos do CNJ e busca sempre a recuperação dos reeducandos, garantindo-lhes um tratamento digno. Respeitando as normas, podemos reintegrar os egressos do sistema penal à sociedade em melhores condições para o convívio social,” ressaltou.
O desembargador Anderson Máximo de Holanda apresentou um relatório das ações desenvolvidas durante sua gestão à frente do GMF-GO, entre 2021 e o primeiro semestre de 2023. Segundo ele, o foco foi a democratização por meio de cinco comitês compostos de representantes por todas as instituições que compõem o órgão.
“Nosso objetivo sempre foi debater as demandas que surgiram e, acima de tudo, apresentar soluções. Todos os números alcançados são fruto da dedicação de todos”, afirmou o desembargador, que agradeceu a confiança do presidente do TJGO em seu trabalho e elogiou a escolha do desembargador de Mello Xavier para o cargo. “Sem sombra de dúvidas, a chegada do desembargador Fernando vai abrilhantar ainda mais o GMF.”
Em discurso, o novo supervisor agradeceu o presidente França pela indicação ao cargo e afirmou estar pronto para os desafios da nova função. “Nós estamos prontos. E, principalmente, porque a equipe é composta por pessoas que são verdadeiros diamantes. Com eles eu não tenho medo de enfrentar mais essa empreitada. Espero até o final ter o mesmo sucesso que o desembargador Anderson”, salientou.
Ao final da solenidade, o presidente homenageou o desembargador Anderson Máximo de Holanda, a juíza Telma Aparecida Alves e o diretor-geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, pela dedicação e serviços prestados ao GMF-GO.
Também compareceram à solenidade a delegada Sabrina Leles, chefe da Divisão de Inteligência do TJGO; Josimar Pires, diretor-geral da Administração Penitenciária; Matheus Moreira Borges, presidente da Comissão de Execução Penal da OAB-GO e membro do GMF; Laura Pereira da Silveira, defensora pública e membro do GMF-GO; promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno, coordenador da Área de Atuação Criminal do MPGO; promotor de Justiça Pedro Henrique Solva Barbosa, da comarca de Goiatuba; Cynthya Sousa Luz, representando a Coordenadoria Estadual de Audiência de Custódia; Berenice Genito, do Conselho da Comunidade de Aparecida de Goiânia e membro do GMF; Leandro Cardoso e Paula Chaves, ambos assessores do GMF. Veja galeria (Texto: Sarah Mohn – Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
