O Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ) Leigos tem como objetivo proporcionar uma prestação jurisdicional rápida e de qualidade para a população, por meio do auxílio na produção de sentenças por juízes leigos, visando a redução do acervo processual nos Juizados Especiais. O trabalho dos juízes leigos é acompanhado por um magistrado coordenador do respectivo NAJ, que orienta, estuda os processos e fica responsável pelo julgamento.

O projeto foi desenvolvido pela atual gestão do Poder Judiciário estadual e teve sua fase inicial implementada entre fevereiro e agosto deste ano, atuando em seis lotes de Juizados Especiais em todo o Estado. Os resultados parciais indicam que mais de 2.500 sentenças foram proferidas nesse período.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, idealizador do projeto, enfatizou o sucesso do NAJ Leigos ao mencionar que mais de 2.578 sentenças foram proferidas em menos de seis meses. Ele destacou que a atuação do NAJ Leigos resultou em uma maior agilidade no julgamento e tramitação dos casos nos Juizados Especiais.

O desembargador Carlos França agradeceu o empenho dos juízes leigos envolvidos no projeto, bem como do coordenador geral da iniciativa no TJGO, o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, e do coordenador do NAJ Leigos e responsável pelos julgamentos, juiz de Direito, Rinaldo Aparecido Barros.

O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, responsável pelo projeto de implementação do NAJ, explicou que a ideia surgiu durante o processo de lotação inicial dos novos juízes leigos aprovados em um processo seletivo no TJGO. Ele também mencionou que a próxima etapa do projeto já está em preparação.

O coordenador do NAJ Leigos, juiz Rinaldo Aparecido Barros, enfatizou que a fase inicial do projeto demonstrou o sucesso da iniciativa. Ele ressaltou a dedicação das juízas leigas e juízes leigos envolvidos, assim como a boa recepção por parte dos juizados que foram assistidos.

A seguir estão os números referentes à atuação do NAJ Leigos:

- 1º Lote (26 de fevereiro a 27 de abril): 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis de Anápolis = 1.076 sentenças;

- 2º Lote (2 de maio a 2 de junho): 1º e 3º Juizados Especiais Cíveis de Aparecida de Goiânia e Juizado Especial Cível e Criminal de Cidade Ocidental = 372 sentenças;

- 3º Lote (22 de maio a 23 de junho): 8º e 9º Juizados Especiais Cíveis de Goiânia = 250 sentenças;

- 4º Lote (5 de junho a 7 de julho): Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade = 149 sentenças;

- 5º Lote (22 de junho a 21 de julho): 2º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia e Juizado Especial Cível e Criminal de Planaltina = 238 sentenças;

- 6º Lote (17 de julho a 18 de agosto): 2º Juizado Especial Cível de Anápolis, 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, Juizados Especiais Cível e Criminal de Caldas Novas e de Luziânia = 493 sentenças. 

(Texto: Carolina Dayrell / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)