Criado com o objetivo de promover a entrega da prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente à população, o Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ) de 1ª Instância da comarca da capital contabiliza números que demonstram elevado índice de produtividade. O projeto NAJ 1o grau foi ampliado e conta, atualmente, com 20 equipes, sendo oito na comarca de Goiânia e 12 em comarcas do interior, um avanço em relação à formulação inicial, que contava com seis equipes no interior e três equipes na capital.

A expansão do NAJ propiciou a realização de mais de 3.300 atos judiciais, no 2° e no 3° lotes da comarca da capital, no período de 9 de maio a 6 de junho (2º lote) e de 3 de julho a 2 de agosto (3º lote). As equipes são compostas de três servidores e um magistrado coordenador.

O idealizador do projeto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, destaca que o NAJ foi concebido para concretizar a principal diretriz de sua gestão: aprimorar a prestação jurisdicional. “O NAJ conta com a atuação e engajamento de magistrados e servidores, que colaboram com as unidades judiciais sem deixar suas comarcas de origem”, ressaltou o desembargador Carlos França, avaliando que a dedicação dos profissionais envolvidos é crucial para o sucesso do programa.

Reduzir o acervo processual

O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, que tem atuação na implementação e organização do NAJ, ressalta que o principal objetivo do Núcleo é reduzir o acervo processual. “Um grande empenho de magistradas e magistrados com esse projeto que é focado em atender melhor a sociedade”, afirmou.

Designado para o NAJ 1 - Capital, o juiz Rodrigo Brustolin enfatiza que o desempenho das equipes tem sido fundamental para uma prestação jurisdicional mais ágil. “O foco é ajudar as unidades judiciárias para reduzir o acúmulo de processos”, detalhou o magistrado.

Números

No 2º lote do NAJ 1 – Capital, 19 unidades judiciais foram atendidas na comarca de Goiânia, resultando em 2.007 sentenças e 201 decisões. Também foram registrados 203 despachos, totalizando 2.411 atos processuais.

Quanto ao 3º lote do NAJ 1 - comarca da capital, foram contabilizadas assistências a cinco unidades judiciais, com 627 sentenças e 223 decisões. Foram proferidos 40 despachos, chegando a um total de 890 atos.

(Texto: Carolina Dayrell / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)