O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, anunciou nesta quarta-feira (23) a abertura de dois editais. O primeiro refere-se ao provimento de cargo de desembargador, tendo como critério de acesso a antiguidade. O segundo edital trata da remoção para a 5ª Câmara Cível. Os dois editais decorrem da aposentadoria do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição.
Vaga de desembargador
Os juízes de direito de entrância final interessados em concorrer à vaga de desembargador deverão formalizar os requerimentos no período de 28 de agosto a 1º de setembro, por meio do PROAD número 202308000435562. Posteriormente, o Órgão Especial do TJGO apreciará os pedidos conforme a norma regimental. Após essa etapa, o acesso ao cargo será oficializado por meio de um Decreto Judiciário.
Vaga na 5ª Câmara Cível
O edital de remoção para a 5ª Câmara Cível é dirigido aos membros atuais do TJGO, que poderão requerer remoção. Em caso de mais de um interessado, prevalecerá o requerimento formulado pelo(a) desembargador (a) com maior antiguidade no TJ. Assim como para o edital anterior, o prazo para requerimento será de 28 de agosto a 1º de setembro e deve ser formalizado no PROAD número 202308000435563.