O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, anunciou, nesta segunda-feira (21), o edital nº 16/2023 de concurso para a remoção e/ou promoção de magistrados. A escolha será realizada com base nos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, visando preencher 26 vagas de entrância final (comarca de Goiânia). Deste total, 24 vagas surgiram a partir da sessão extraordinária do Órgão Especial realizada na manhã de hoje, onde foram escolhidos os novos juízes de segundo grau. As outras duas vagas são oriundas do edital 14/2023.

As inscrições serão realizadas de 23 a 29 de agosto de 2023., por meio do Sistema de Promoção e/ou Remoção, no portal da Intranet, e consiste no preenchimento das opções das varas judiciais disponibilizadas. Ao final da inscrição, será aberto prazo para juntada das informações pelas diretorias de Recursos Humanos, Informática e de Obras, bem como pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), até 14 de setembro de 2023. O magistrado tem de 18 a 22 de setembro para apresentar impugnação quanto às informações relativas a todos os concorrentes, bem como suas informações expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça e Diretoria de Recursos Humanos. Serão aceitas somente as desistências confirmadas até as 23h59min do dia 25 de setembro.

Após o encerramento do prazo para desistência, será formada a lista dos candidatos com a pauta para julgamento no Órgão Especial, indicando as magistradas e os magistrados inscritos para a promoção e/ou remoção. A sessão administrativa está marcada para o dia 9 de outubro de 2023.