Com o objetivo de abordar os conceitos da equidade de gênero, bem como refletir sobre o julgamento da perspectiva de gênero, a juíza Marianna de Queiroz Gomes, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ministrou palestra, na noite desta segunda-feira (15), para mais de 150 estudantes de Direito do Centro Universitário Universo de Goiânia. A exposição faz parte da programação da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa em Goiânia, aberta pelo conselheiro do CNJ, Marcio Luiz Coelho de Freitas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia.

Marianna de Queiroz fez uma breve apresentação quanto ao surgimento da Coordenadoria da Mulher, as ações realizadas pela mesma, além de explanar sobre as medidas adotadas pela Coordenadoria da Mulher. “Essa iniciativa visa difundir as efetividades da Lei Maria da Penha. Além disso, queremos que tanto as mulheres quanto os homens insiram esses ensinamentos na cultura da universidade e no ensino superior. Com isso, esperamos formar profissionais que vão exercer sua profissão com consciência sobre a cultura de gênero”, explicou a juíza.

A magistrada ainda comentou sobre a criação da Coordenadoria da Mulher, criada pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e que buscaa fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha, como também agilizar os processos relacionados à violência de gênero, visando sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Ela explicou ainda sobre a estruturação e atuação da Coordenadoria da Mulher, a articulação em rede, o apoio à vítima, entre outros. Para ela, ao julgar com perspectiva de gênero, Marianna de Queiroz falou que o Poder Judiciário tem o papel de tutelar sobre os direitos humanos, bem como concretizar o direito fundamental à igualdade. Na oportunidade, ela contextualizou dizendo que o Brasil é o 5º país no mundo em mortes violentas de mulheres. “Em 2022, o Brasil bateu o recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada seis horas. Neste período, foram contabilizados 180 estupros de meninas e mulheres por dia”, ressaltou.

A juíza ainda lembrou que o Brasil é o 4º país no mundo em casos de casamento infantil. “Esses casos geram graves consequências, tais como: gravidez precoce, evasão escolar, renda menor, ciclo vicioso de pobreza e exclusão, como uma maior exposição a explorações, abusos e violências”, enfatizou.

Marianna Queiroz também expôs um alerta acerca dos tipos de violência contra a mulher. Na ocasião, ela citou as violências físicas, psicológicas, moral, patrimonial e sexual. A magistrada destacou a necessidade de se tomar alguns cuidados a piadas ofensivas, chantagens, humilhação em público, entre outros. “Precisamos reagir a certos tipos de ofensas, intimidações, ameaças e brincadeiras. Quando isso ocorre, é preciso pedir ajuda aos profissionais”, salientou a magistrada.

Equidade de Gênero

No decorrer da palestra, a coordenadora da Coordenadoria da Mulher ressaltou que o Brasil é o país que mais mata pessoas de gêneros. Em 2022, foram 131 trans e travestis assassinados no país. Além disso, comentou sobre os ciclos de exclusão da população, os sistemas protetivos, o conceito de minorias, o machismo e o preconceito mais praticados, entre outros.

A advogada Antonia Chaveiro, professora universitária, considera importante a parceria do projeto, uma vez que a Coordenadoria da Mulher trouxe para a sociedade, principalmente, universo das mulheres para que denunciem qualquer tipo de violência. 

Participaram da palestra, o vice-presidente da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juiz Vitor Umbelino, e os servidores da Coordenadoria da Mulher, Mara Cristina e Carlos Gonçalves. A 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre até  sexta-feira (18). Outras palestras serão realizadas nesta terça-feira (15) e na próxima quinta-feira (17). Veja a programação (Texto e foto: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria