O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou nesta segunda-feira (14) do 13º Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), que teve como tema "Desenvolvimento Sustentável dos Municípios”. O evento, que foi realizado no Teatro Rio Vermelho do Centro de Convenções de Goiânia, reuniu palestrantes renomados, como o escritor Leandro Karnal e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia.
O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, ressaltou a importância da iniciativa do TCM-GO no sentido de capacitar os gestores municipais, cumprimentando o Conselheiro Joaquim de Castro, presidente do TCM-GO pela realização do importante encontro."É uma oportunidade para prefeitos, vereadores e servidores municipais adquirirem conhecimentos importantes para o bom andamento dos serviços que os municípios prestam à população. Chegam ao Poder Judiciário inúmeras demandas envolvendo municípios e isso ocorre, muitas vezes, por falta de uma melhor informação. Então, a participação em eventos dessa natureza e a proximidade com o TCM são fundamentais para que o gestor municipal tenha segurança e a garantia que está praticando um ato administrativo sem nenhum vício. Aproveitem essa oportunidade, para que possam sair daqui com mais elementos para a realização de uma boa gestão nos seus municípios", pontuou.
Políticas públicas em favor das crianças
Na oportunidade, Carlos França afirmou que o TJGO apoia o evento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que será realizado no próximo dia 14 de setembro, com o objetivo de reunir prefeitos e secretários municipais para conscientização acerca da importância de políticas públicas efetivas em favor das crianças. "É um movimento muito importante para o Poder Judiciário. Contamos com a parceria de todos os municípios e dos órgãos do Estado para que, juntos, possamos melhorar as condições de boa parte da população brasileira nos primeiros anos de vida, que são fundamentais para o crescimento saudável do ser humano".
O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, que na ocasião representou o governador Ronaldo Caiado, também evidenciou a relevância do 13º Encontro Regional do TCM. "É uma iniciativa enriquecedora, com palestrantes renomados, como o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, que, com sua presença, abrilhanta o evento. Parabéns ao presidente do TCM, conselheiro Joaquim de Castro, por promover esse diálogo fundamental para os gestores municipais", afirmou.
O anfitrião do evento, presidente do TCM-GO, Joaquim Alves de Castro Neto, por sua vez, destacou que o encontro tem o objetivo principal de levar informações importantes para o dia a dia dos gestores e servidores municipais. "Nossa intenção foi aproximar o TCM da sociedade e também capacitar os gestores e servidores municipais. Que as exposições sejam enriquecedores e que possamos ter dias melhores, com mais igualdade e sustentabilidade".
Palestras
No 13º Encontro Regional do TCM, o ministro do TCU, Antonio Anastasia, proferiu a palestra "Administração Pública Municipal do Séc XXI: Desenvolvimento e Sustentabilidade”. Trataram do tema "Transparência Pública", o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, e o conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do programa de Transparência da Atricon. A palestra principal foi com o escritor e historiador Leandro Karnal, que falou sobre “Inteligência Artificial: ética, responsabilidade e uso consciente”.
Presenças
Estiveram presentes no 13º Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto; o desembargador Itamar de Lima; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), Saulo Mesquita; o vice-presidente do TCM-GO, conselheiro Daniel Augusto Goulart; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores de Contas, Henrique Pandim; o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; o subprocurador-geral de Justiça de Goiás, Marcelo André Azevedo, representando o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Benedito Torres; o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), prefeito de Goianira, Carlos Alberto Andrade; o presidente da Federação Goiana dos Municípios, prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves; o vereador Anselmo Pereira, representando a Câmara Municipal de Goiânia; prefeitos e vereadores de diversos municípios goianos.
(Texto: Karinthia Wanderley – Fotos: Acaray Martins e Wagner Soares – Centro de Comunicação Social)