Com o propósito de enriquecer o debate sobre a atuação com perspectiva de gênero e incentivar a construção de novos olhares sobre a temática, o Ministério Público de Goiás (MPGO) promoverá um seminário interinstitucional no dia 14, no auditório do edifício-sede do MP, das 8 às 18 horas. O evento contará com a participação da desembargadora Ana Cristina Peternella e do juiz de direito Vitor Umbelino como palestrantes.

O seminário, com programação totalmente presencial, é voltado, além dos integrantes do MPGO, para membros do Poder Judiciário, assessores de magistrados de primeiro e segundo graus, advogadas, advogados, demais profissionais do sistema de justiça e à comunidade em geral. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

Esta iniciativa, que se desenvolve totalmente no formato presencial, é fruto da parceria entre diversas instâncias do MPGO, como a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, a Área de Atuação de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional, o Núcleo de Gênero e a Escola Superior (Esump). Conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), da Escola Judicial do TJGO, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Goiás, e da Escola Superior da Advocacia (ESA).

Programação

Na programação, estão previstas conferências e painéis de debates que abordarão temas cruciais, como a essencialidade da perspectiva de gênero na proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres e a prática da aplicação do protocolo para julgamento com essa perspectiva. Também serão discutidas as desigualdades estruturais e a adoção de uma visão de gênero e interseccionalidade.

O encerramento ficará por conta da procuradora de Justiça do MPGO, Ivana Farina Navarrete Pena, que abordará o tema "Atuação com Perspectiva de Gênero – do Protocolo às Transformações Necessárias". Ela, que já integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e liderou a elaboração da recomendação que deu origem ao protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, discutirá a evolução dessa pauta no sistema judiciário brasileiro.

Mais detalhes sobre a programação podem ser encontrados aqui.