O programa Mais Justiça realizou 1.204 atendimentos em sua primeira edição, promovida nos últimos dias 5 e 6 de agosto, na Escola Municipal Dom Tomás Balduíno, no Jardins do Cerrado 1, Região Oeste de Goiânia. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e parceiros, levou dezenas de serviços à comunidade num único local, facilitando o acesso à justiça.
O coordenador do programa e do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva (foto abaixo), avalia positivamente a primeira edição do programa Mais Justiça. "Essa primeira edição nos mostrou a importância da realização de eventos desta natureza para constante melhoria da prestação jurisdicional e promover o acesso à justiça aos cidadãos que mais precisam, indo ao encontro com a tônica da administração do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, para o qual externo meus agradecimentos, pois não envidou esforços para oferecer à população uma prestação jurisdicional mais efetiva, célere e eficaz", enfatizou o magistrado, ao agradecer também aos parceiros do evento. Segundo Leonys Lopes, o Nupemec está concluindo os estudos para definir qual bairro de Goiânia ou região metropolitana será atendida na próxima ação do Mais Justiça.
Parceiros
O programa contou com a parceria do Governo do Estado de Goiás, Prefeitura de Goiânia, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás, Polícia Civil de Goiás, Cartório Antônio do Prado, Sistema Fecomércio/Sesc-Senac, bem como as entidades privadas Instituto Planejar, Laboratório Núcleo, Real Telecom, Supermercado Rio Jordão.
Números do TJGO
Durante o programa, o Nupemec realizou 27 atendimentos. De 16 audiências realizadas, 15 resultaram em acordo. A Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do programa Pai Presente, realizou sete atendimentos e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, 300 atendimentos, entre orientações e entregas de material educativo.
Serviços
Diversos serviços foram oferecidos no local durante os dois dias do programa Mais Justiça, dentre eles: a abertura de procedimento pré-processual, conciliação, mediação, reconhecimento de paternidade, distribuição de cartilhas, orientações, bem como encaminhamentos diversos, registro de denúncias de violência doméstica, divórcio consensual e litigioso. E, ainda, pedidos de retificação de gênero, requerimentos de isenção para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito; requerimento de gratuidade para emissão de 2ª via de RG; emissão de RG, delegacia móvel, serviços do DETRAN. Na área da saúde, atendimentos psicológicos, exames de glicemia e aferição de pressão arterial, entre outros serviços. (Texto: Karinthia Wanderley - fotos Acaray Martins)