O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é o único Tribunal Estadual com 100% dos contratos com cláusula de sustentabilidade. Teve um incremento de 11,7 pontos percentuais no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), saindo de 61,3% em 2020 para 73,00% em 2022. O TJGO ainda apresentou o menor índice de consumo de papel e copos descartáveis entre os tribunais de médio porte. E ficou em primeiro lugar em acessibilidade comunicacional com maior quantidade de matérias jornalísticas disponibilizadas em formato acessível. Esses e outros indicadores estão no recente Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, celebra os bons resultados e destaca que a responsabilidade socioambiental é prioridade em sua gestão. "A gestão do TJGO apoia e incentiva projetos e ações sustentáveis. Merecem ser parabenizados os integrantes do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental deste Tribunal por conduzirem tão bem as boas práticas ambientais, bem como as servidoras, os servidores, as magistradas e os magistrados que têm contribuído para garantir que essas práticas sejam cada vez mais efetivas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiàs".

A juíza auxiliar da Presidência Sirlei Martins, coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental (Nursa) do TJGO, também comemora o ótimo desempenho do TJGO nos indicadores e ressalta que pequenas mudanças nos padrões culturais e nas rotinas judiciárias e administrativas podem impactar em resultados positivos para o meio ambiente. "Temos conseguido implementar medidas e ações sustentáveis e criado uma consciência ambiental entre os magistrados e servidores. Desde o início de 2022, por exemplo, o TJ não utiliza mais copos descartáveis plásticos. Os copos descartáveis que utilizamos são biodegradáveis, que se decompõem mais rápido na natureza. Essa é apenas algumas das ações que estamos implementando para garantir maior sustentabilidade no Tribunal ", salienta.

Para a juíza auxiliar da Presidência, Marina Buchdid, é motivo de satisfação o desempenho do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em práticas socioambientais. "Nos encheu de orgulho o desempenho do TJGO diante do atual Indice de Desempenho da Sustentabilidade e por ter ficado em primeiro lugar no quantitativo de matérias jornalísticas disponibilizadas em formato acessível. Acredito que, nesse cenário, se formos capazes de desenvolver boas práticas ambientais, poderemos concorrer ao prêmio Juízo Verde, inédito para nós", pontua.

Ações sustentáveis realizadas pelo TJGO

Entre as práticas de responsabilidade ambiental adotadas pelo TJGO estão a instalação de usinas fotovoltaicas em unidades judiciárias na capital e em comarcas do interior do Estado. O Tribunal firmou um contrato com a Companhia Celg de Participações (CelgPar) para os serviços de assessoramento, operação e manutenção da primeira usina fotovoltaica do Poder Judiciário goiano. O empreendimento terá capacidade para gerar o equivalente a 800.000 kWh de energia por mês, gerando uma economia aproximada de R$ 3 milhões de reias por ano. Além disso, a empresa contratada ficará responsável também pela gestão das contas de luz da unidade consumidora.

O diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro, reforça que o TJGO é "uma das Cortes mais avançadas do país no que se refere ao uso de fontes de energia renovável, controle de emissão de dióxido de carbono e de alternativas à utilização de combustível fóssil”. Ele também celebra o feito de TJGO de ter alcançado o percentual de 100% das contratações e aquisições realizadas observando-se os critérios de sustentabilidade.

Acessibildade e Inclusão

Pela primeira vez, além dos dados de sustentabilidade, os dados do balanço também contemplam os indicadores da Política de Acessibilidade e Inclusão. Segundo o balanço, "pensar o conceito de sustentabilidade atrelado à ideia de acessibilidade tem a ver com a capacidade de reconhecer o diverso e de incorporá-lo às esferas da vida social. Assim, o Poder Judiciário também tem papel fundamental no processo de articulação desses dois conceitos e de estar compromissado com sua implementação.”

Destaques

Na esfera da acessibilidade, o TJGO ficou em primeiro lugar em acessibilidade comunicacional com maior quantidade de matérias jornalísticas disponibilizadas em formato acessível, com um total de 2.803 matérias. Entre os recursos de acessibilidade utilizados, estão audiodescrição nas notícias do site, em vídeos, em postagens do Instagram, libras em vídeos, legendas.

Destaque também para quantidade de cursos oferecidos na temática de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. O TJGO ficou em segundo lugar entre os 27 tribunais estaduais.

Em relação ao percentual de gestores(as) capacitados(as) nas temáticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o TJGO ficou com o terceiro melhor índice entre os tribunais.

A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJGO, juíza Priscila Lopes da Silveira, destaca que a atual gestão tem priorizado ações voltadas à acessibilidade e inclusão e que a união de esforços foram essenciais para o bom resultado. "Esses indicadores positivos foram construídos com o empenho de todos os integrantes da Comissão, do Nursa e com olhar acolhedor do presidente do TJGJO, desembargador Carlos França. A acessibilidade e a inclusão estão contidas na sustentabilidade, que visa dar um ambiente melhor, tanto do ponto de vista físico, arquitetônico, atitudinal, emocional. Dessa maneira, servidores, magistrados, usuários conseguem ter um ambiente que realmente consiga ser a Casa da Justiça e implemente direitos e garantias fundamentais", pontua.

Indiciadores

Nesta sétima edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, foi apresentada a série histórica consolidada de indicadores apurados no período de 2015 a 2021, em razão do que determina a Resolução CNJ n. 400/2021. O relatório apresenta os dados de 118 órgãos, entre tribunais e seções judiciárias, assim divididos: 27 tribunais de justiça (TJ), 27 tribunais regionais eleitorais (TRE), 24 tribunais regionais do trabalho (TRT), seis tribunais regionais federais (TRF), 26 seções judiciárias, três tribunais de justiça militar (TJM), dois conselhos e quatro tribunais superiores.

A secretária de sustentabilidade do Nursa do TJGO, Raquel Antonini, por sua vez, afirma que as ações sustentáveis que o Judiciário goiano vem implementando ilustram o balanço positivo e em crescimento da sustentabilidade, acessibilidade e inclusão no Tribunal de Justiça. "Muitos recursos foram economizados e a consciência socioambiental vem se tornando um dos grandes eixos da política judiciária nacional e goiana. Essa nova prática faz com que a noção de sustentabilidade seja incorporada à cultura organizacional, trazendo esperança de um melhor futuro para o Poder Judiciário, o planeta e a sociedade", destaca Raquel Antonini.

Resíduos Sólidos e Efeito Estufa

Outra ação realizada pelo Núcleo de Responsabilidade Socioambiental (Nursa) é a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que será responsável pelo gerenciamento de resíduos e pela recomendação de medidas com o objetivo de reduzir os impactos causados ao meio ambiente, em função do gerenciamento inadequado de resíduos.

Quanto à emissão de gases de efeito estufa, o Nursa do TJGO iniciou o processo para a elaboração de um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esta é a etapa inicial para que uma instituição possa avaliar como as suas atividades impactam o sistema climático e, a partir deste diagnóstico, identificar estratégias que possam contribuir com a gradual e contínua redução das emissões.

Borra de Café
Outro projeto idealizado pelo Nursa foi o “Borra de Café”, uma ação em parceria com a Diretoria do Foro de Goiânia, que promove o recolhimento e a doação para o viveiro municipal de toda borra de café utilizada nas unidades judiciais da comarca da capital. A medida já garantiu a retirada de aproximadamente seis toneladas de borra de café do meio ambiente e o objetivo é que o projeto se estenda para todas as comarcas do Estado, ainda neste ano de 2023. O Poder Judiciário Estadual também utiliza a maior frota de carros híbridos, dentre os cinco tribunais brasileiros que fazem uso de veículos com essa tecnologia. (texto: Karinthia Wanderley - arte: Wendel Reis)