Os avanços na jurisdição, os números do Natjus e os principais medicamentos solicitados nos anos de 2019, 2021 e 2022 são temas abordados na terceira edição da revista do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação foi lançada nesta quinta-feira (27) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.

Além do chefe do Poder do Judiciário estadual, também participaram da solenidade de lançamento a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis; as juízas auxiliares da Presidência Marina Cardoso Buchdid e Sirlei Martins da Costa; o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli; a diretora substituta do Foro da capital, juíza Simone Monteiro; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo; e o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), juiz Eduardo Perez Oliveira.

O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, saudou, de forma especial,  os membros do Comitê Estadual de Saúde de Goiás, assim como os participantes e parceiros que atuam no NatJus. “Sem a atuação de vocês, ficaria difícil para o NatJus levar adiante a sua importante missão”, destacou Carlos França, ao enfatizar que o lançamento da revista do Natjus é motivo de grande satisfação para o Poder Judiciário estadual.

“Nós, magistrados, precisamos de informações técnicas para proferir decisões, em especial na área de saúde. Temos que refletir sobre os efeitos das nossas decisões para a coletividade e não somente verificando um caso particular. E essa reflexão estará presente sempre quando o juiz analisar o parecer do Natjus. Assim, tenho certeza de que o Natjus, a cada dia, estará mais presente, contribuindo para que nossas decisões sejam cada vez mais qualificadas e embasadas”, frisou Carlos França ao fazer um agradecimento especial à juíza auxiliar da Presidência, Marina Buchdid, que, “junto com o juiz Eduardo Perez, tem se desdobrado para trazer à Presidência do TJGO providências necessárias para auxiliar o NatJus”, lembrou.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência, Marina Buchdid, responsável pelo tema na atual gestão do TJGO, a edição da revista Natjus é a concretização de mais um trabalho que a Justiça de Goiás tem feito para levar informações técnicas aos magistrados, para que eles também tenham acesso a todos os enunciados mais recentes em matéria de saúde. “O TJGO tem produzido uma série de cursos e oficinas, inclusive para assessores que atuam até em plantão na área de saúde, para que tenhamos uma qualidade mais técnica das decisões, pautadas em informações científicas”, destacou.

Natjus fortalecido

Para o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), juiz Eduardo Perez Oliveira, a publicação da revista se deu graças ao apoio necessário da Presidência do TJGO. Ele destacou ainda a importância do Natjus e da publicação. “O juiz precisa saber os fatos para saber dar os direitos, e o NatJus funciona para isso, o que inclusive se encontra muito fortalecido na gestão do presidente Carlos França”, disse, ao apontar que em 2022 houve 4.173 pareceres. “O Natjus qualifica as demandas judiciais, fornecendo os fatos. E, com a revista, nós entregamos dados e mostramos que o Natjus garante direitos”, pontuou.

A procuradora-chefe da AGU em Goiás, Sílvia Maria Kanso, falou da honra em participar de um evento tão significativo e afirmou que a iniciativa auxilia as demandas judiciais e proporciona maior eficiência na prestação jurisdicional. Da mesma forma, a representante da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, procuradora Beatriz Randal Pompeu Mota, destacou o tema que merece muita atenção. “É preciso ter o olhar coletivo e é isso que o Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do Natjus, está oferecendo”, salientou.

Representando o Ipasgo, Géssica Cruvinel lembrou que o comitê se empenha para trazer o melhor para o cidadão: “ele nos oportuniza a antecipar o conflito e nos dá o apoio necessário”. Já o procurador-geral do Município de Goiânia, Marcos Aurélio Egídio, destacou que o Natjus auxilia nas políticas públicas. “Parabéns pela iniciativa. Estamos à disposição para auxiliar no que for necessário”, finalizou.

A revista

A revista tem o objetivo de levar à magistratura, ao funcionalismo do Poder Judiciário Estadual e Federal, aos integrantes do Ministério Público, como também às Procuradorias do Estado e dos Municípios, à Defensoria Pública, à Advocacia e demais interessados no tema informações sobre a judicialização da saúde a partir dos dados fornecidos pelo Núcleo de Apoio Técnico (Natjus), ao mesmo tempo em que apresentamos enunciados do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e jurisprudência de relevo com o objetivo de entender os dados e aprimorar a prática da judicialização, além de buscar soluções alternativas e que melhor atendam ao interesse da cidadania.

Participações

Também estiveram presentes à solenidade as juízas Lídia Assis e Souza e Jussara Cristina Oliveira Louza; o juiz Roberto Bueno Olinto Neto; a coordenadora da área da Saúde do MPGO, promotora de justiça Daniela Haun Serafim; a procuradora do município de Goiânia e membro do Natjus, Eliane Pires Araújo; a chefe do Centro Judiciário de Soluções e Conflitos e Cidadania (Cejusc da Saúde), Gláucia Borges Ferreira e Souza; a suplente da procuradoria-geral do Estado de Goiás/Ipasgo, Natália Furtado Maia; a advogada e assessora jurídica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, Marília Cláudia Teixeira; o superintendente do Ministério da Saúde em Goiás, Lucas Vasconcellos; pela Unimed, Heliana Borba; a integrante do Cejusc da Saúde, Érica Rios Lopes; a farmacêutica do Natjus, Márcia Regina Muller Rios; a assessora membro do Natjus, Roberta Cantuária; o secretário-geral adjunto da OAB-GO, advogado Artur Silveira Miranda; integrantes do Sistema de Justiça, servidoras e servidores do TJGO. (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)  Galeria de fotos