Os integrantes do Núcleo Gestor de Governança e Metas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (13), com magistradas, magistrados e servidores das atividades fim e administrativa, para discutirem sobre a Proposta Inicial das Metas Nacionais (PIME) de 2024, que tem como objetivo o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade. No encontro, realizado na modalidade virtual, além das propostas iniciais, foi debatido ainda o alinhamento da estratégia nacional até 2026.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO Reinaldo de Oliveira (foto) destacou a atualização das metas que estão sendo elaboradas para 2024 e ressaltou a necessidade do compromisso para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o qual vai proporcionar à sociedade serviço mais célere, bem como maior efetividade e qualidade.
A diretora de Planejamento Estratégico e Inovação (DPI) do (TJGO), Mislene Medrado, apresentou a Proposta Inicial das Metas Nacionais 2024 (PIME), exprimindo a importância das reuniões, bem como da participação da pesquisa de consulta pública para elaboração das metas nacionais. “Todos são convidados a participar do processo de formulação das Metas Nacionais 2024”, afirmou ela, que mostrou ainda as etapas de formulação das metas nacionais, que teve início em maio deste ano.
Dentre as propostas apresentadas estão metas de julgar mais processos que os distribuídos; identificar e julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos no 1º e 2º graus de jurisdição até 31 de dezembro de 2024; aumentar o indicador de Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1% em relação a 2022; reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022, e por fim o de implantar, no ano de 2024, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à agenda 2030, entre outros. Mislene Medrado abordou também a necessidade de promover o alinhamento da estratégia nacional, tais como a garantia dos direitos fundamentais; agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; o enfrentamento à corrupção; a improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos, dentre outros.
Participação
Participaram da reunião, os juízes auxiliares da Presidência Reinaldo de Oliveira Dutra, Sirlei Martins Costa, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas e Marina Cardoso Buchdid; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) Gustavo Assis Garcia; o diretor do Foro de Goiânia, Ricardo Nicoli; o juiz Everton Santos; o diretor da Diretoria Judiciária, Divino Pinheiro Lemes; o coordenador de Planejamento e Pesquisa da DPI, Diego César; a assessora executiva de juiz auxiliar da Presidência, Brenna Martins da Silva, entre outros servidores. (Texto e edição de imagem: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)