A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) convoca magistradas e magistrados com atuação nas Varas de Fazendas Públicas Estaduais, bem como determina a indicação de um assistente e um analista de cada unidade judiciária, para participar’’’ do webinário “Projeto de Pagamento Planejado de RPV's”. A capacitação será realizada na próxima quinta-feira (29), às 18 horas, de maneira virtual, por meio da plataforma Zoom.
O objetivo do webinário é orientar juízes e servidores das unidades das Fazendas Públicas Estaduais sobre os novos fluxos de pagamentos e rotinas na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV's) do Estado de Goiás. O projeto é resultado do convênio de cooperação mútua, firmado entre o TJGO e o Governo de Goiás para pagamento de RPV's, emitidas pela Justiça Estadual junto ao Estado.
No Poder Judiciário goiano, a expedição e o pagamento das RPV's serão operacionalizados pela Central de Controle, Automação e Expedição de RPV's (CCARPV) da Diretoria de Processamento Eletrônico do TJGO. A implementação do projeto é coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, e a previsão é que a implementação dos procedimentos de expedição e ressarcimento das RPV's sejam iniciados na próxima segunda-feira (3).
Conforme Aldo Sabino, que conduzirá o webinário, com o apoio da Diretoria de Processamento Eletrônico do TJGO e da CCARPV, as implementações de novos fluxos e rotinas exigem critérios mais específicos, sobretudo porque se trata de uma atividade ainda inédita no Poder Judiciário . “Após longas e complexas tratativas para o estabelecimento do convênio de cooperação, e com a proximidade do início das atribuições, previstas para início do mês de julho, é urgente e relevante a qualificação, a fim de que os trâmites do repasse e pagamento sejam, de fato, eficientes”, pontuou.
Também foram convidados a participar do workshop, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Cardoso Buchdid; representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO); o subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Frederico Antunes Costa Tormin; a procuradora do Estado e coordenadora de Pagamentos de
RPV's na Secretaria Estadual de Economia, Maria Rita de Faria e Vasconcelos; o superintendente financeiro da Secretaria Estadual de Economia , Wenderson Xavier de Oliveira; e o gerente de administração financeira da Secretaria de Economia, Marco Antônio Fernandes Filho.
Clique aqui para acessar o link do webinário. (Texto: Carolina Dayrell – Centro de Comunicação Social do TJGO)