Teve início nesta segunda-feira (26) e segue até terça-feira (27), em Teresina de Goiás, a segunda edição do Justiça Itinerante. O programa, idealizado pelo chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, tem como objetivo ampliar o acesso à justiça em comunidades distantes dos centros urbanos. Localizado na Região Nordeste do Estado, o município de Teresina de Goiás, distante 500 quilômetros de Goiânia, é distrito judiciário de Cavalcante e possui 3,5 mil habitantes. As comunidades quilombolas Kalunga, Diadema e Ema, estão localizadas naquele município. Além de Teresina de Goiás, desta vez o programa passará em Monte Alegre de Goiás, na quinta e na sexta-feira (29 e 30).

Representando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, a juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, da 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da comarca de Itapuranga e responsável pela programação, abriu o evento e destacou a importância da ação para a região. A magistrada lembrou que a realização da segunda edição do programa nos municípios foi uma decisão voluntária de todos os parceiros. “ O Poder Judiciário promove o acesso à Justiça e permite que vocês tenham acesso à garantia de direitos mínimos. Aproveitem a oportunidade”, destacou ela, que ainda fez questão de agradecer ao presidente do TJGO, desembargador Carlos França, como também a todos os envolvidos no projeto.

União das instituições

Segundo a promotora de justiça da comarca de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes, ter a iniciativa da realização do programa na cidade é momento único. “Aqui, vocês estão vendo a união das instituições para cuidar de vocês. Tudo o que vocês precisarem, poderão encontrar aqui”, frisou ao parabenizar o Poder Judiciário pela sensibilidade em levar mais uma edição do programa na região.

Representando o governador Ronaldo Caiado, o secretário de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds), Wellington Matos de Lima, também destacou a importância da ação para a região. “São serviços significativos e que representam muito para o cidadão e que só e possível com a presença de todos os atores que aqui se encontram”, ressaltou.

Em nome da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO), o servidor João Paulo Siqueira Matos ressaltou a alegria da instituição participar do programa Justiça Itinerante. “Esta ação demonstra a importância de, cada vez mais, as instituições estarem perto da comunidade. Vocês terão a oportunidade de tirarem dúvidas sobre todos os problemas que tiverem”, afirmou.

Por fim, o prefeito de Teresina de Goiás, Kleverton Barbosa de Mello, agradeceu a presença de todos e ressaltou a satisfação do município receber “uma ação tão importante como esta”.

Planejamento da ação

A diretora de Planejamento Estratégico do TJGO, Mislene Medrado, frisou que para que o programa aconteça é necessário seguir todo um planejamento. “A organização é pensada para que possamos entregar o maior número de serviços possíveis à população, com eficiência. Portanto são realizadas diversas reuniões com todos os parceiros para alinhamento das agendas, necessidades quanto à estrutura e infraestrutura”, explicou.

No tocante aos serviços prestados pelo Poder Judiciário, Mislene Medrado enfatizou que além da organização de todo o evento, são triados e preparados vários processos para realização de audiências de instrução e julgamento, conciliação, salário-maternidade, aposentadoria rural por idade, auxílio- doença rural, pensão por morte e por invalidez, interdição, expedição de alvarás e RPV, autuação do Programa Pai Presente com a realização de exames de DNA, como também ações da Coordenadoria da Mulher, Comitê de Igualdade e Diversidade de Gênero, Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Igualdade Racial, dentre outros. “Atendendo às recomendações do nosso presidente, desembargador Carlos França, buscamos concentrar o atendimento de diversos órgãos, propiciando a solução definitiva das demandas de diversas naturezas em um único momento, de forma célere, inclusiva e gratuita”, completou.

Participantes

Também participaram da abertura do evento, o juiz Gabriel Lisboa da Silva Dias Ferreira; o promotor de justiça Pablo da Silva Martinez; o diretor do Centro de Comunicação Social do TJGO, Luciano Augusto; Jordana Borges Alvarenga Carneiro, representando a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG); a superintendente da Igualdade Racial, Rosi Guimarães; a gerente de Direitos Humanos, Ana Flávia Rocha; e a gerente do programa Mais Empregos da Retomada, Caroline Alves.  (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Cecília Araújo- Centro de Comunicação Social do TJGO)