Na última segunda-feira (19), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho em Goiás, criado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, com o objetivo de combater a tortura e os maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade. O grupo é composto por representantes de diversas instituições e tem como missão estabelecer um fluxo interinstitucional e procedimentos para lidar com casos de violência nas prisões e durante audiências judiciais.
Presidindo o encontro, o juiz auxiliar da presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, também membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJGO (GMF/GO), liderou os trabalhos. Estiveram presentes na reunião o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e membro do GMF/GO; o juiz Decildo Ferreira Lopes, responsável pela Vara de Execução Penal da Comarca de Goianésia e coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa, também do GMF; o promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno Alves, coordenador da área de Atuação Criminal do Ministério Público de Goiás; a delegada da Polícia Civil Sabrina Leles de Lima Miranda, chefe do Núcleo de Segurança Institucional do TJGO; e o advogado Matheus Moreira Borges, membro da Comissão Especial de Execução Penal da OAB/GO.
Além dos membros do grupo, participaram da reunião a coordenadora do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Raquel; o defensor público do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), Gabriel Vieira Berra; o assessor do GMF/TJGO, Leandro Pereira Cardoso; e a assessora jurídica do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, Thaís Martins Isac.
As principais atribuições do Grupo de Trabalho são estabelecer fluxos e procedimentos para prevenir e combater a tortura e os maus-tratos em estabelecimentos penais, durante prisões e deslocamentos de detentos sob custódia do Estado. Além disso, busca-se fortalecer a articulação entre as instituições para garantir a apuração adequada e o encaminhamento das denúncias de tortura ou maus-tratos. O grupo também assumirá a tarefa de implementar medidas que evitem represálias contra presos ou seus familiares que denunciarem tais práticas. Serão mapeados os serviços e equipamentos da rede de proteção social envolvidos, com o objetivo de garantir atendimento médico e a reabilitação adequada das possíveis vítimas. (fotos: Girlaydy Costa - Centro de Comunicação Social).
