O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Escola Judicial (EJUG), realizou nesta segunda-feira (29), a segunda edição do Seminário sobre Políticas Judiciárias. O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e oito conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fizeram exposições sobre o aprimoramento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França.

Na mesa de autoridades, além do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e do ministro Luis Felipe Salomão, estavam os conselheiros do CNJ Marcello Terto e Silva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, João Paulo Santos Schoucair, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Mauro Pereira Martins, Richard Pae Kim e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (de forma virtual); o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Santana Lanfredi; o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim; o vice diretor da EJUG, desembargador Edison Miguel da Silva Júnior; a vice-presidente e corregedora do TRE-GO, desembargadora Amélia Martins de Araújo, e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo.

Oportunidade ímpar

O chefe do Poder Judiciário Estadual falou da alegria em receber no Tribunal de Justiça de Goiás os eminentes representantes do CNJ. “Receber Vossas Excelências no TJGO, pela segunda vez, para falar sobre temas tão relevantes para o dia a dia do Poder Judiciário e para nossa efetiva prestação jurisdicional, é muito importante para nossa Corte de Justiça. E hoje temos um ingrediente a mais, são 62 novos colegas magistrados que estão iniciando a carreira e que certamente terão a oportunidade ímpar de ouvir o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, referência do Poder Judiciário brasileiro, e mais oito conselheiros do CNJ, que transmitirão orientações e ensinamentos que serão úteis para a atuação da magistratura goiana”, frisou Carlos França, ao agradecer a presença dos palestrantes e dos colegas desembargadores e dos juízes e juízas de 1o grau e dos servidoras e das servidores no seminário.

 
Palestra

Ao dar início à palestra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, cumprimentou o presidente Carlos França pela realização do evento no Tribunal de Justiça de Goiás. “É uma iniciativa muito interessante em convidar os conselheiros para estarem aqui com as magistradas, magistrados, servidoras e servidores, aprimorando um pouco e aproximando do órgão que traça as políticas públicas do Poder Judiciário”, disse.

Com o tema: “Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”, o ministro iniciou sua fala fazendo um retrospecto do contexto histórico do Judiciário no mundo, fez uma reflexão sobre o momento atual e abordou sobre o papel, atribuições e metas da Corregedoria Nacional de Justiça. Ele afirmou ainda que o Judiciário brasileiro é um dos mais avançados do mundo. O ministro falou também da evolução da Justiça no Brasil e lembrou que a Constituição Federal de 1988 trouxe ainda mais autonomia e independência para o Judiciário. “Foi criado também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio para somar e fortalecer o Poder Judiciário, traçando políticas públicas relevantes”, salientou, ao abordar sobre o papel da Corregedoria Nacional de Justiça.

Por fim, o ministro elencou algumas ações que a Corregedoria Nacional de Justiça implantou para atender aos jurisdicionados. “Nosso trabalho se justifica para atender e servir à sociedade”, pontuou, ao citar algumas metas como, por exemplo, a Lei 14.382, que estabeleceu a criação de um sistema integrado de obtenção e serviços de todos os cartórios, como também a realização do seminário “A LGPD nos Cartórios”, com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais promovidos por serventias extrajudiciais, e o “Registre-se", uma ação nacional dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável.

Presentes

Estiveram presentes à solenidade, o ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Jeová Sardinha de Moraes; vice-diretor da Ejug, desembargador Edison Miguel da Silva Júnior; as desembargadoras Ana Cristina Ribeiro Peternella França e Camila Nina Erbetta Nascimento; os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga, Itamar de Lima, José Carlos de Oliveira, Delintro Belo de Almeida Filho, Marcus da Costa Ferreira, Fernando de Castro Mesquita, Sebastião Luiz Fleury e Vicente Lopes da Rocha Junior. Os juízes substitutos em segundo grau, Altair Guerra, Willian Costa Melo, Sival Guerra Pires, Altamiro Garcia Filho, José Ricardo Machado, Paulo César Alves das Neves, Ronnie Paes Sandre, Wilson da Silva Dias, Rodrigo de Silveira, Adegmar José Ferreira e Fernando de Mello Xavier.
E, também, as juízas auxiliares da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa e Marina Cardoso Buchdid, e os juízes auxiliares da Presidência, Aldo Sabino de Freitas e Reinaldo de Oliveira Dutra; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, Gustavo Assis Garcia, Ricardo Dourado e Marcus Vinícius Alves Oliveira; o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; juízas e juízes de primeiro grau; servidoras e servidores do Poder Judiciário Estadual.  (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Wagner Soares e Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos