Com um aproveitamento de mais 97% em setembro, a equipe do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ) completou o segundo mês do trabalho nas Turmas Recursais Provisórias, ultrapassando o mês de agosto, que teve 96% de aproveitamento. Os gabinetes de seis magistradas e magistrados que compõem as Turmas Provisórias 1 e 2 foram atendidos por uma força-tarefa que resultou em 1.129 ementas e atos produzidos, com um proveito de 1.100 atos

A equipe responsável pela força-tarefa foi formada por seis servidoras e servidores e 18 estudantes de pós-graduação que fazem estágio no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a coordenação administrativa do juiz Algomiro Carvalho Neto.

As Turmas Recursais Provisórias foram criadas pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, com o objetivo de auxiliar a demanda de recursos interpostos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Empenho e dedicação

A primeira sessão de julgamento ocorreu no início de agosto e, na ocasião, o presidente destacou que, “em breve, esses processos estarão atualizados e os jurisdicionados vão receber a tão esperada prestação jurisdicional, em razão do empenho e dedicação dos magistrados que compõem as Turmas Recursais Provisórias, que merecem nosso reconhecimento e agradecimento, juntamente com as respectivas equipes de servidores”.

O chefe do Poder Judiciário goiano lembrou que a Turma Recursal foi o primeiro colegiado que participou. “Foi um grande aprendizado”, disse ele ao prestigiar a primeira sessão de julgamento das Turmas Recursais Provisórias.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, coordenador do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos, os números expressivos alcançados pelo NAJ nas Turmas Provisórias “ressaltam o esforço das magistradas e dos magistrados componentes dessas equipes transitórias nesses mais de 1.100 votos por ementa produzidos”.

Dos 1.129 atos produzidos, 1.100 foram efetivamente utilizados, o que significa que, neste segundo  mês, cada integrante desta equipe do NAJ produziu uma média de 47 atos, dentre ementas e decisões monocráticas dos mais variados tipos, como apelação criminal, mandado de segurança e agravo de instrumento em matérias abrangentes. Os assessores dos gabinetes dos juízes também prestam auxílio à equipe do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ). (Centro de Comunicação Social do TJGO)