O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, abriu edital (Edital nº 21/2021) para concurso de remoção e/ou promoção de magistradas e magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para 11 unidades judiciárias. Das varas, uma é de entrância final, sete de entrância intermediária e as outras três de entrância inicial. As inscrições podem ser feitas de 13 a 19 de outubro. A inscrição será realizada pelo Sistema de Promoção e/ou Remoção, disponibilizado na intranet do TJGO. A sessão administrativa do Órgão Especial está marcada para o dia 22 de novembro.

O Edital nº 21/2021 contempla as varas judiciais que ficaram desprovidas após a última movimentação de magistradas e magistrados apreciada em sessão do Órgão Especial, na segunda-feira (4), e também unidades vagas.

Conforme descrito no edital, o período para os candidatos apresentarem impugnação quanto às informações relativas a todos os concorrentes, bem como suas informações expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Diretoria de Recursos Humanos, vai de 27 de outubro a 5 de novembro. Serão aceitas somente as desistências confirmadas até o dia 8 de novembro. (Centro de Comunicação Social do TJGO).

Entrância Final:
1. 23ª Vara Cível da Comarca de GOIÂNIA – Promoção Antiguidade (na ausência
de candidato, Remoção Merecimento);

Entrância Intermediária:
2. 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do
Trib. do Juri –, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.) da Comarca de PORANGATU –
Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento);

3. 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidência
do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) da Comarca de
CATALÃO – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);

4. 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. do Trib. do Júri e Execução
Penal) da Comarca de PLANALTINA – Promoção Antiguidade (na ausência de
candidato, Remoção Merecimento);

5. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de MINEIROS – Promoção
Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);

6. 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.) da
Comarca de GOIATUBA – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade
precede);

7. 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do
Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental) da Comarca de
MORRINHOS – Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede);

8. 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da Comarca
de VALPARAÍSO DE GOIÁS – Promoção Antiguidade (na ausência de
candidato, Remoção Antiguidade);

Entrância Inicial:
9. 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
da Comarca de ACREÚNA – Promoção Antiguidade (na ausência de
candidato, Remoção Antiguidade);

10. 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado
Especial Cível da Comarca de BOM JESUS – Promoção Merecimento – (a
Remoção Merecimento precede); 

11. Vara Judicial da Comarca de HIDROLÂNDIA – Promoção Merecimento – (a
Remoção Antiguidade precede).