Em um mês e meio, a Unidade Processamento Judicial (UPJ) da Fazenda Pública expediu quase 6 mil requerimentos de pequeno valor (RPV’s), após uma força-tarefa organizada pela Central de Processamentos Eletrônicos da Presidência do TJGO, em mais uma ação que reforça a bandeira do chefe do Poder Judiciário Goiano, desembargador Carlos França, que é a entrega célere e eficiente da prestação jurisdicional. Essa agilização foi resultado de demanda apresentada em reunião dos representantes do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco), com o presidente do TJGO.
Dos 6.334 processos que estavam em fase de expedição de RPV’s, 5.677 foram efetivados, de 18 de agosto até o dia 30 de setembro. No total, 8.764 pessoas foram beneficiadas, muitas delas idosos, doentes terminais e vulneráveis. Na maioria dos casos, os créditos, que somavam R$ 55,4 milhões, eram referentes à ações de natureza alimentícia, de condenações de pagamentos de diferenças salariais, gratificação natalina, férias não usufruídas, atualização de vencimento e pensão, entre outros direitos constitucionalmente instituídos.
“Esse esforço concentrado para a expedição de milhares de RPVs em curto espaço de tempo concretiza a atuação do Poder Judiciário para garantir a efetivação da prestação jurisdicional advindas de sentenças e para não prevalecer o famoso ‘ganha mas não leva’”, afirmou o presidente do TJGO, que fez questão de “agradecer a atuação dos servidores e magistrados que trabalharam de forma muito forte para concretizar o êxito na expedição desses milhares de RPV’s, que beneficia sobremaneira os jurisdicionados, depois de esperarem um bom tempo até o processo chegar a essa fase”.
Agilidade
Só para se ter uma ideia da agilidade do serviço, a equipe da UPJ responsável pela expedição das RPV’s levaria normalmente oito meses para emitir essa quantidade de RPV’s. “Nós fazemos cerca de dez expedições por dia, o que dá uma média de 880 expedições por mês, uma vez que somos quatro servidores nesta área, trabalhando em todo tipo de expedição, como ofícios, cartas, citação, expedição, alvarás e RPV’s. Para alcançarmos esse número, levaríamos mais de oito meses. Foi uma equipe e um resultado maravilhosos”, afirmou Caroline Melo, coordenadora Master da UPJ das Fazendas Pública e responsável pelo treinamento da equipe que atuou na UPJ.
A força-tarefa, que se valeu de programas de gestão para triagem dos processos, foi executada por 17 servidores, orientados pela coordenadora da CPE, Cássia Aparecida de Castro Alves. Segundo ela, uma nova etapa do esforço concentrado deverá ser realizada para zerar o acervo das RPVs que entraram na UPJ da Fazenda Pública. De acordo com ela, o assunto já está sendo tratado pelo coordenador do Comitê Gestor da CPE, o juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino. “É uma alegria saber a quantidade de pessoas que estamos beneficiando com nosso trabalho”, observou Cássia. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)
