No Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), 11 meses é o tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados no segundo grau e nos tribunais superiores. Com este índice, o TJGO lidera a lista dos tribunais de justiça estaduais de médio porte com o menor tempo de tramitação. Este e outros destaques do Poder Judiciário goiano constam do Justiça em Números 2021, ano-base 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Justiça em Números é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, divulgado anualmente desde 2004. O relatório divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária brasileira. Ao longo do ano, o CNJ realiza várias avaliações para monitorar a produtividade dos tribunais e a divulgação do Justiça em Números é uma destas etapas. O resultado final relacionado à produção dos tribunais e ao cumprimento das metas estabelecidas são divulgados no Prêmio CNJ de Qualidade.
“Os dados do Justiça em Números 2021 referem-se à produtividade do ano passado, um ano totalmente atípico, difícil e desafiador para nós do Judiciário e para todos os segmentos da sociedade, em razão da pandemia da Covid-19. Mesmo assim, nossas magistradas e nossos magistrados, assim como todo o corpo funcional, diretorias e colaboradores continuaram exercendo suas atividades com excelência, cumprindo as funções perante à sociedade entregando justiça para as cidadãs e cidadãos goianos”, evidencia o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Números do TJGO em destaque
O Poder Judiciário goiano é o segundo melhor posicionado em outros cinco índices em relação ao tempo médio, considerando os tribunais de médio porte. São eles: tempo médio dos processos em tramitação e pendentes em geral, processos pendentes e baixados na fase de conhecimento no primeiro grau, processos em tramitação, pendentes e baixados na fase de execução de primeiro grau, processos pendentes líquidos (excluídos os processos de execução e os suspensos por Repercussão Geral ou Recursos Repetitivos) e processos em tramitação, criminais e não criminais, baixados na fase de conhecimento do primeiro grau.
Na análise da Diretoria de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, apesar dos elevados números de casos novos de processos por magistrada e magistrado e por servidoras e servidores, bem como da alta carga de trabalho apresentados no caderno Justiça em Números do CNJ – uma das maiores entre as justiças de médio porte – a taxa de congestionamento do TJGO é uma das menores, também na comparação com os tribunais de médio porte.
Outro destaque do Poder Judiciário Estadual no relatório é em relação ao Juízo 100% Digital, instituído por meio da Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020. O TJGO lidera os dados com o maior número de serventias implantadas no 1º grau, entre os TJs de médio porte, com 313 unidades. No Juízo 100% Digital todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto pela internet.
A Justiça goiana também ganha evidência nos indicadores: maior percentual de casos novos eletrônicos em 2020; baixo percentual de despesas com cargos e funções comissionadas em relação à despesa total com pessoal; alto índice de produtividade da magistrada e do magistrado nas fases de execução e conhecimento, no 1º grau e implantação de vários centros judiciários de solução de conflitos. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO)
