Histórias e conflitos de milhares de pessoas, discutidos e arquivados na Justiça, foram transformados em sete toneladas (sete mil quilos) de material reciclável. Todo este material é resultado do descarte de 34.235 processos da comarca de Goiânia. A doação foi realizada nesta quinta-feira (2) para a Seleta Cooperativa, uma das 14 cooperativas conveniadas com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O diretor do Foro da capital, juiz Héber Carlos de Oliveira, e o coordenador judiciário, Thiago Borges, acompanharam a pesagem e o descarte dos processos.

“A gente fica olhando esses processos e imaginando que muitas vidas, muitas histórias foram decididas nestes papéis, mas já cumpriram seu objetivo. E, hoje, 15 famílias da cooperativa serão assistidas e o Tribunal de Goiás fica feliz por contribuir com esse processo. Isso também é bom para o Tribunal, que descarta essa carga que ocupa bastante espaço, para a empresa que compra e vende e para a indústria que recicla esse papel. Esse é um compromisso com o meio ambiente que todos nós devemos ter”, declarou o diretor do Foro.

Descarte de processos
Este é o quarto lote de descarte realizado pela comarca de Goiânia desde 2016, procedimento que segue normativas do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TJGO. De acordo com as diretrizes, só podem ser descartados processos arquivados há mais de dez anos e, em alguns casos como de família, somente depois de 40 anos. Processos datados antes de 1991 têm arquivo permanente.

A unidade de gestão documental do TJGO coordena o trabalho de análise e classificação conforme a Tabela Processual Unificada (TPU) e, ainda, verifica o valor histórico dos processos aptos ao descarte, serviço que dura, em média, oito meses. A servidora Isabella Félix Lima, que é arquivista e acompanha esse trabalho, também acompanhou o descarte. “Antes da doação, o TJGO publica um edital para que as partes possam se manifestar quanto à guarda particular do processo, explica o diretor do arquivo da comarca de Goiânia, Hebert Belisário Martins, acrescentando que as partes principais da ação, como petição inicial, sentença e acórdão, não podem ser descartadas. Segundo o diretor, o lote de hoje continha processos arquivados há cerca de 15 anos. 

Cooperativas
De acordo com o presidente da Seleta Cooperativa, Nivaldo Rodrigues, nas 14 cooperativas de Goiânia trabalham aproximadamente 800 pessoas. O TJGO faz um rodízio entre as cooperativas a cada descarte.

Ao final do procedimento, o resultado do descarte é apresentado ao Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO). 

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