O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai, mais uma vez, reconhecer o trabalho das magistradas e magistrados e do funcionalismo com o Prêmio TJGO de Produtividade 2021. O edital do prêmio foi publicado nesta segunda-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico nº 3293 e premiará quem atender as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ver metas na arte, além dos indicadores de desempenho estabelecidos no edital.

A elaboração das diretrizes do prêmio contou com o diálogo e participação dos juízes auxiliares da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de Planejamento e Inovação.

“Diante da relevância institucional da concessão de premiações aos melhores trabalhos prestados por magistradas e magistrados e servidoras e servidores, em suas respectivas unidades judiciárias, o Prêmio de Produtividade é uma oportunidade para avançarmos nos indicadores de produtividade ao incentivar o cumprimento de metas relacionadas à prestação jurisdicional”, destaca o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.

Etapas



O concurso é composto por duas etapas: a primeira é eliminatória e, a segunda, classificatória. Serão contabilizados os dados de produtividade obtidos em 2021, de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Na primeira etapa, todas as unidades judiciárias que alcançarem as Metas 1 e 2 do CNJ estarão habilitadas para concorrer. Na segunda etapa (classificatória), as unidades judiciárias serão comparadas, conforme distribuição em agrupamentos definidos em consonância com a Resolução CNJ nº 219/16, disponível no Sistema de Estatística e Transparência (SET) http://sge.tjgo.jus.br/painel_judicial/relatorio_processos/resolucao_219.

Para concorrer, é preciso atingir dois percentuais, nesta ordem: Taxa de Congestionamento igual ou inferior a -1% e Índice de Atendimento à Demanda (IAD) igual ou superior a 2%.

Premiação
As unidades judiciárias que alcançarem as Metas 1 e 2 serão premiadas com o Selo Bronze. E os Selos Prata e Ouro serão destinados às unidades que obtiverem, dentro dos agrupamentos definidos, os melhores resultados na Taxa de Congestionamento e no IAD. Três varas, uma de cada entrância, vão receber o Selo Diamante. O critério é ter sido a unidade, dentre as que receberam o Selo Ouro, com a maior quantidade de processos baixados no ano de 2021. As magistradas e os magistrados, servidoras e servidores, assim como as pessoas que colaboram com as unidades premiadas, receberão certificados com a chancela da Presidência.

O resultado final do Prêmio TJGO de Produtividade 2021 será consolidado e homologado pela Presidência até o dia 1º de março de 2022. (Texto: Daniela Becker / Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).

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