A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e representantes da magistratura e do funcionalismo se reuniram, nesta segunda-feira (9), para avaliar o atual cenário da pandemia da Covid-19 em Goiás e a segurança do público interno e externo na realização de atividades presenciais no Poder Judiciário goiano. A juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, responsável por conduzir as discussões, enfatizou a preocupação do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, em manter a alta produtividade sem colocar em risco a segurança de magistradas e magistrados, servidoras e servidores e também dos jurisdicionados que vão aos fóruns e às unidades do Judiciário goiano.
Antes de debaterem o assunto e de sugerirem medidas, os participantes ouviram o diretor do Centro de Saúde do TJGO, médico Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, que apresentou o panorama do momento. O diretor ponderou que muitos municípios goianos ainda estão em estado de calamidade (área vermelha) e, ainda, que, em Brasília, há muitos casos de contágio pela nova variante da Covid-19 (Delta). “Isso logo pode se espalhar pelo Estado de Goiás”, alertou sobre o risco. De acordo com Paulo Sardeiro, as taxas de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) seguem acima de 70% - 75% em Goiânia e 83% no Estado.
Providências
Em seguida, os participantes deliberaram sobre quatro providências apresentadas pela juíza Sirlei Martins da Costa: 1) manutenção do limite de 50% das atividades presenciais; 2) preferência pelo trabalho presencial para quem já recebeu as duas doses da vacina, o que contempla o determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de atendimento aos excluídos digitais; 3) acompanhamento da produtividade dos que estão em home office e, ainda, que os chefes mantenham em teletrabalho, principalmente, os que se adaptaram melhor a esta modalidade de trabalho; 4) que os servidores das escrivanias façam constar nos mandados os contatos para as comunicações por meio de aplicativo de envio de mensagens instantâneas, evitando assim o adiamento de audiências. Quando a informação não constar dos autos, as magistradas e magistrados devem solicitar aos defensores.
As sugestões apresentadas em reunião serão analisadas pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que poderá expedir ofício circular à magistratura estadual.
Debate
Participaram do debate: o juiz auxiliar da Corregedoria, Altair Guerra Costa; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo; a diretora de Recursos Humanos do TJGO, Wanessa Oliveira Alves; o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Fabrício Duarte; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO), Moisés Bento Reis, e a assistente de juiz Sandra Elisa Oliveira Silva; (Texto: Daniela Becker / Edição de imagem: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).