O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está entre os melhores do País em produtividade e empenho, somados pela magistratura e pelo quadro do funcionalismo. Os resultados desses esforços conjuntos, em breve, poderão ser aferidos, oficialmente, devido ao trabalho de padronização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), que já corrigiu mais de meio milhão de inconsistências. Os números corretos são fundamentais para que o trabalho executado pelo Poder Judiciário goiano seja devidamente mensurado e reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, ainda, contribuem para nortear ações estratégicas internas, que visam aprimorar a prestação jurisdicional, conforme elenca o presidente, desembargador Carlos França.
“A alimentação correta da TPU permite com que a alta produtividade do TJGO seja devidamente aferida e, assim, a entrega da prestação jurisdicional não é ofuscada por problemas de terminologia ou dados técnicos”, afirma o chefe do Poder Judiciário goiano. O presidente ainda destaca que oos resultados positivos alcançados neste campo nos primeiros seis meses de sua gestão demonstram “espírito de colaboração e o envolvimento de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, que se uniram para confirmar que o TJGO ocupa lugar de destaque no cenário nacional”.
Para que essa evolução na alimentação dos dados fosse possível, o TJGO criou o Grupo de Trabalho Sobre a TPU, instituído pelo Decreto Judiciário 1.000/2021 e coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino. Desde maio deste ano, a equipe foi responsável por liderar uma força-tarefa que revisou e corrigiu as terminologias processuais, o que resultou numa melhora de 96% nos processos que estavam, apenas, com a Classe Pai (sem especificação quanto ao tipo de ação e tipo de procedimento) e 98% nos que constavam somente Assunto Pai (o que a parte busca no processo). Mesmo após finalizar as correções, o magistrado explica que o trabalho é permanente. “Fazemos reuniões semanais, para preparar o TJGO para o Prêmio de Qualidade do CNJ do ano que vem”, planeja.
Ainda conforme o juiz auxiliar da presidência, a área criminal também está em foco neste segundo momento, bem como a capacitação dos usuários externos, – Defensoria Pública e Ministério Público do Estado de Goiás e a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). “É importante, também, conscientizar os agentes externos sobre a importância da TPU e sobre como marcar adequadamente os campos de classe, assunto e movimento”.
Também integrante do grupo de trabalho, a secretária-geral da presidência, Dahyenne Mara, adianta que o prosseguimento da atuação também vai englobar adequação do sistema Projudi/PJD “para que seja possível um levantamento estatístico mais fidedigno dos dados solicitados pelo CNJ, os quais também são de extrema importância para viabilizar a melhor gestão administrativa de cada unidade judiciária”. (Texto: Lilian Cury / Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)
