Mais de quatro mil atos judiciais foram proferidos pelas equipes de apoio do Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ-1) em atuação em quatorze unidades judiciárias de comarcas do interior. Do total, foram 1.499 processos sentenciados, além de 1.983 despachos e 824 decisões, que, somados, chegaram a 4.306 atos.
De 3 de maio a 28 de junho, seis magistrados, juntamente com servidoras e servidores que integram o NAJ-1, despacharam em processos nas comarcas de Porangatu, Valparaíso de Goiás, Itapaci, Planaltina, Niquelândia, Minaçu, Mineiros, Corumbá de Goiás, São Domingos, Aragarças, Flores de Goiás, Rialma, Aparecida de Goiânia e Padre Bernardo.
Instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, o NAJ-1 começou o trabalho no interior no início de abril, em nove comarcas. Apenas nos primeiros 30 dias, foram 1.939 atos judiciais relacionados a processos com mais de cem dias de tramitação e em unidades sem juízes titulares. Para o chefe do Poder Judiciário goiano, os resultados do programa, tanto no interior quanto na comarca de Goiânia e no segundo grau de jurisdição, “demonstram o comprometimento das juízas e juízes e também do funcionalismo do Tribunal de Justiça de Goiás. Esse trabalho significa que todo o Poder Judiciário goiano está empenhado em garantir a agilidade da prestação jurisdicional.”
Para o coordenador do programa, o juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino, o NAJ interior tem uma produção acima da média esperada e representa uma ajuda muito importante para as comarcas do interior. “Isso reflete o sucesso do programa instituído pelo presidente Carlos França, uma escolha adequada, que está trazendo celeridade e razoável duração dos processos no Estado de Goiás. O jurisdicionado, o usuário da Justiça, é quem sai ganhando. É um programa que traz pouco gasto para o dinheiro público e dá muito resultado”, avalia o magistrado.
Equipes
O juiz Eduardo Tavares dos Reis destacou a integração maior da equipe nessa nova rodada, o que proporcionou uma dinâmica melhor e consolidação dos métodos de trabalho, inclusive dos próprios estagiários e estagiárias que foram incorporados. “Um segundo ponto foi que a equipe prestou bastante atenção em relação às Tabelas Processuais Unificadas, o cadastro dos assuntos, das classes, da importância de alimentar corretamente as estatísticas. Fizemos um trabalho forte em cima disso”, declarou o magistrado, cuja equipe atuou em três comarcas – Planaltina, Niquelândia e Minaçu.
Nesta etapa, o juiz Pedro Piazzalunga coordenou os trabalhos nas comarcas de Flores de Goiás e Rialma e, para ele, o grande aprendizado foi sobre a importância de manter as respectivas unidades jurisdicionais organizadas, priorização da Tabela Processual Unificada (TPU) e uso efetivo das ferramentas "classificadores" e "pendências" processuais no Projudi. “Isto porque o ingresso de novos processos e eventual acúmulo de serviço, em alguns casos, é inevitável. No entanto, para que esta realidade possa ser diagnosticada pela administração e o auxílio do NAJ seja acionado em casos realmente necessários, é imprescindível a atenção a estes dados e fatores. Por sorte, penso que as equipes do NAJ, embora formadas há pouco tempo, têm se atentado a esta realidade e, gradativamente, contribuído para que essa cultura seja difundida em todas as localidades atendidas.
Futuro
Para a atuação futura em outras comarcas, Pedro Piazzalunga acredita que, “por coerência, seria relevante a contribuição dos colegas que receberão o auxílio no futuro para o pronto compartilhamento da lista de classificadores e pendências utilizadas na respectiva unidade, se existente, a fim de assegurar que, após a movimentação processual, a organização gerencial seja mantida, garantindo-se, desta forma, o bom fluxo de processos e o alcance das metas.” (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).
