Motivado pela necessidade de entregar a prestação jurisdicional à sociedade, mesmo com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidido pelo desembargador Carlos Alberto França, intensifica o Programa Acelerar - Mutirão Previdenciário e realiza, a partir desta terça-feira (15), audiências virtuais para a solução de demandas previdenciárias nas comarcas de Porangatu, Campos Belos, Taquaral e Minaçu. Os trabalhos do mutirão telepresencial prosseguem até a sexta-feira (18), com a colaboração de 30 magistrados goianos, e prevê a realização de 804 audiências.
“O empenho e dedicação de tantos juízas e juízes para que um evento desta importância e dimensão aconteça nos traz orgulho e satisfação de servirmos ao Poder Judiciário do Estado de Goiás”, disse o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, durante a abertura do mutirão telepresencial. Ele ainda agradeceu o compromisso e a colaboração de todas as servidoras e todos os servidores na realização do evento e ressaltou que o TJGO tem o compromisso de entregar de forma efetiva a prestação jurisdicional em todas as comarcas do Estado, mesmo diante das dificuldades dos tempos atuais.
O juiz auxiliar da Presidência e idealizador do projeto que dá continuidade às audiências coletivas virtuais, Reinaldo de Oliveira Dutra, disse que esse é provavelmente o maior evento telepresencial realizado por tribunais brasileiros. “Vamos completar, durante esta semana, mais de 800 audiências de instrução e julgamento, com prolação de sentenças de mérito”, destacou o magistrado. Reinaldo Dutra ainda atribui a possibilidade de solucionar o elevado número de causas ao comprometimento de juízes e juízas do TJGO, além da presteza e agilidade dos servidores e servidoras envolvidos na realização do mutirão.
O coordenador do Programa Acelerar Previdenciário, juiz Joviano Carneiro Neto, ressaltou que o apoio da atual gestão do TJGO, comandada pelo desembargador Carlos Alberto França, bem como o comprometimento da magistratura e das equipes do Poder Judiciário Estadual, foram fundamentais para o alcance e sucesso do projeto. Ele destacou que “a primeira edição do programa na comarca de Goiás teve uma avaliação positiva e propiciou ainda mais expertise para o êxito na realização de outras etapas do programa”.
Conforme o diretor do Foro da comarca de Porangatu, juiz José Augusto de Melo Silva, a iniciativa do Mutirão Previdenciário telepresencial do Programa Acelerar marca um momento importante na solução de demandas na comarca local, em que o Poder Judiciário do Estado de Goiás, tendo à frente o desembargador Carlos Alberto França, “conta com uma equipe de alta qualificação e não mede esforços para a efetiva entrega da prestação jurisdicional, demonstrando, em poucos meses de administração, sua marca de dinamismo e respeito ao jurisdicionado”.
Reconhecimento
“A atual gestão do TJGO tem se mostrado extremamente atenciosa e competente no que tange à prestação jurisdicional e dá exemplos de dedicação e comprometimento no atendimento à sociedade”, elogiou o presidente da OAB de Porangatu, Marcelo Pereira de Oliveira. Ele ainda ressaltou que a sinergia entre a OAB-GO e o Poder Judiciário Estadual favorece os jurisdicionados, além de aprimorar os serviços prestados.
Cronograma
Conforme o Decreto Judiciário nº 1.500/2021, atuarão em Porangatu, de 15 a 18 de junho, os juízes Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Cristalina), Felipe Levi Jales Soares (Águas Lindas de Goiás), juíza Luciana Vidal Pellegrino Kredens (Luziânia), juízes Eduardo Tavares Reis (Varjão), Filipe Luís Peruca (Cachoeira Alta), e José Augusto de Melo Silva (Inhumas).
Dia 15, os juízes José de Bessa Carvalho Filho (Anápolis), Vitor França Dias Oliveira (Itapuranga), Thúlio Marco Miranda (Senador Canedo), juíza Wanderlina Lima de Morais Tassi (Paraúna). Dias 15 e 16, juiz Luciano Borges da Silva (Goianira). Dias 15, 16 e 17, juiz Wilker André Vieira Lacerda (Águas Lindas de Goiás). Dias 16, 17 e 18, juiz Flávio Fiorentino de Oliveira (Goiânia). Dias 16 e 17, juiz Daniel Maciel Martins Fernandes (Caldas Novas). Dia 16, juíza Vívian Martins Melo Dutra (Trindade). Dias 17 e 18, a juíza Débora Letícia Dias Veríssimo (Aparecida de Goiânia) e o juiz Carlos Henrique Loução (Itumbiara). Dia 17, a juíza Wanessa Christina Garcia Lemos (Santo Antônio do Descoberto); e, no dia 18, juiz André Lacerda (Goiânia) e a juíza Marli de Fátima Neves (Vianópolis).
Em Campos Belos, dia 15, juíza Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida (Luziânia); dia 18, juiz Thiago Luiz de Deus Costa Bentes (Caldas Novas); dias 15 e 18, juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade (Caçu);dia 16, juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido (Minaçu); e, no 17, juiz Eduardo Cardoso Gerhardt (Firminópolis).
Para o Programa Acelerar – Mutirão Previdenciário de Taquaral de Goiás, a escala é a seguinte: Dia 17, juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes (Caldas Novas); dias 16 e 18, juiz Joviano Carneiro Neto (Goiás); dia 17, juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira (Goiânia); e no dia 18, juiz Wander Soares Fonseca (Iporá).
Em Minaçu, atuarão seis magistrados. No dia 15, juiz Joviano Carneiro Neto (Goiás) e a juíza Vívian Martins Melo Dutra (Trindade); dia 17, juízes Eduardo Cardoso Gerhardt (Firminópolis) e Wander Soares Fonseca (Iporá); e, no dia 18, os demais juízes Jesus Rodrigues Camargos (Santa Helena de Goiás) e Marcos Antônio Azevedo Jacob de Araújo (Luziânia). (Texto: Lilian de França e Carolina Dayrell/ Foto: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)
