A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu edital para remoção e promoção de magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para sete unidades judiciárias. O edital de número 11 contempla sete unidades judiciárias, sendo uma de entrância final, cinco de entrância intermediária e uma de entrância inicial. As inscrições estarão abertas no Sistema de Promoção/Remoção de 27 de maio a 2 de junho.

O edital assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, é para preenchimento das varas que ficaram vagas após a promoção e remoção de juízes pelo Órgão Especial em sessão realizada no dia 17 de maio e, ainda, com a remoção do magistrado José Proto de Oliveira ao cargo de juiz substituto em segundo grau – ele tomou posse nesta terça-feira (25). Confira as unidades abaixo.

O prazo de cinco dias para o magistrado apresentar impugnação fluirá de 14 a 18 de junho e serão aceitas as desistências confirmadas até 23h59 do dia 21 de junho. A desistência parcial ou total será realizada apenas pelo Sistema de Promoção e Remoção, observado o “status” e o período de desistência. A sessão administrativa para julgamento pelo Órgão Especial está marcada para o dia 5 de julho. (Texto: Daniela Becker / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO). 

Entrância Final

1. 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da Comarca de Goiânia – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede)

Entrância Intermediária

2. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Luziânia – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade)

3. 3ª Vara Cível (Cível, Família e Sucessões) da Comarca de Formosa – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Merecimento)

4. 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Promoção Merecimento – (a Remoção Merecimento precede)

5. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Morrinhos – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade)

6. 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde – Promoção Merecimento – (a Remoção Antiguidade precede)

Entrância Inicial

7. 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de entrância inicial de Acreúna – Promoção Antiguidade (na ausência de candidato, Remoção Antiguidade)