Dividido em três linhas, capital, interior e metas, o Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ-1), programa instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) , desembargador Carlos Alberto França, registrou mais um feito em uma dessas frentes. Em apenas 30 dias atuando no interior, as equipes sentenciaram 723 processos, deram decisões em 357 ações e efetuaram 859 despachos, totalizando 1.939 atos judiciais relacionados a processos com mais de cem dias de tramitação e em comarcas sem juízes titulares.

Com os dados do balanço da capital, divulgados na terça-feira (4), apenas no primeiro mês do programa, que é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino de Freitas, o NAJ 1 já sentenciou, tanto na comarca de Goiânia quanto no interior, 1.919 processos, sendo proferidas, também, 593 decisões e 1.094 despachos. Nos próximos dias serão divulgados os resultados globais do projeto, voltado para redução do acervo processual, incluindo também o levantamento da equipe que trabalha em prol do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Gestão 2021 – 2023, documento que traz três das sete metas voltadas para maior produtividade no Poder Judiciário.

Instituído há pouco mais de um mês, o NAJ terá números ainda mais expressivos segundo seu coordenador, uma vez que as equipes ainda estão em fase de treinamento. “Esse é o primeiro lote de atuação do NAJ. As equipes ainda estão sendo treinadas e a expectativa para os próximos lotes, quando elas estarão mais experientes, é que os números serão ainda melhores”, afirmou Aldo Sabino. Ciente do desempenho das equipes e do esforço dos magistrados envolvidos no projeto, o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França fez questão agradecer a todos pelo empenho. “É preciso reconhecer o esforço e dedicação dos magistrados do interior que atuam nessas comarcas. Com a digitalização dos processos, a atuação do NAJ fica potencializada, uma vez que o deslocamento é evitado. Meu agradecimento tanto às equipes do NAJ Interior, quanto aos respondentes nessas comarcas, pelo empenho e dedicação que, certamente, além do atendimento aos jurisdicionados, engrandecem o Judiciário goiano”, afirmou.

No interior, foram beneficiadas nove comarcas, onde os juízes Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, Fernando Marney Oliveira, Carlos Henrique Loução, Eduardo Tavares dos Reis, Eduardo Cardoso Gerhardt e Rodrigo de Melo Brustolin comandaram, cada um, equipes com nove assessores, contratados para esse fim. Esses grupos trabalham seguindo cronogramas fixados pela Presidência do TJGO e considerando, além da oportunidade e conveniência, a anuência do magistrado ou respondente da vara e indicadores de desempenho utilizados pela Diretoria de Estatística e Ciência de Dados. O prazo de auxílio nunca é superior a dois meses em cada unidade judiciária, salvo solicitação motivada ao presidente.

Acertos
Para o juiz Fernando Marney, os resultados positivos demonstram acerto na seleção das equipes, que, mesmo num momento inicial, vem alcançando os objetivos estabelecidos com bastante qualidade. Para ele, mesmo o maior desafio para os trabalhos no interior acabou sendo superado pela iniciativa prévia do TJGO de se modernizar e tornar o processo eletrônico uma realidade na maior parte do Estado. “Isso viabiliza a atuação das equipes do NAJ, sem a necessidade de deslocamento, redução de custos e celeridade nesses julgamentos”, analisou. Outro grande acerto, segundo ele, foi a escolha das comarcas. “Além da taxa de congestionamento, também se considerou comarcas com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo, porque nessas localidades a entrega da prestação jurisdicional traz um impacto muito maior. Vai além da individualidade das partes, mas traz benefícios para toda coletividade.”

Criatividade
De acordo com o juiz Pedro Piazzalunga, o NAJ é um bom retrato do perfil da gestão do desembargador Carlos Alberto França. “Neste cenário de crise sanitária e financeira, o NAJ é uma forma bastante criativa de garantir a continuidade da prestação judicial e duração razoável dos processos, sobretudo nas comunidades do interior do Estado, que enfrentam maiores desafios para acesso e exercício de seus direitos”, afirmou o magistrado, que contou ainda que “tem sentido um impacto muito positivo nas comarcas em que prestei auxílio, principalmente pela expressiva quantidade de atos praticados, com especial atenção para demandas com relevantes consequências sociais, como aquelas de natureza previdenciárias e consumeristas”.

Nesta mesma direção, o juiz Carlos Henrique Loução acredita que a atuação do NAJ tem contribuído também para movimentar diversos casos que aguardavam solução judicial, especialmente em temas relevantes para a população, como é o caso de aposentadoria ou de concessão de benefícios previdenciários. “Reconheço que o desafio é muito grande em face da importância do programa, especialmente em comarcas distantes da capital goiana. Todavia, o avanço na digitalização dos processos, a qualificação das equipes de assistentes e a utilização da tecnologia para gestão de pessoas e de processos têm servido para contornar os obstáculos experimentados, possibilitando alcançar resultado positivo”, ressaltou ele, para quem “é uma imensa honra participar do programa”.

Qualidade
Já o juiz Eduardo Cardoso Gerhardt pontuou que, apesar do enfoque da nova gestão sob a presidência do desembargador Carlos Alberto França ser a celeridade na entrega da prestação jurisdicional, a qualidade nas decisões é imprescindível. “Estamos totalmente voltados para o jurisdicionado. O NAJ representa isso, eficiência na atividade-fim do Poder Judiciário, que é o julgamento, em tempo razoável e de forma justa, das demandas da sociedade”, pontuou. O juiz Rodrigo de Melo Brustolin também reforçou esse aspecto ao afirmar que a entrega da prestação jurisdicional eficiente é a bandeira da administração do desembargador Carlos Alberto França e, que, superada a dificuldade inicial de treinamento das equipes, o fluxo do NAJ será ainda melhor. 

Para o juiz Eduardo Tavares, o NAJ, sem dúvida, auxilia as comarcas mais assoberbadas de trabalho e os colegas que respondem em várias unidades judiciárias. “Esse Núcleo tem essa perspectiva de ajudar, principalmente no caso dos processos previdenciários, que têm um impacto grande na sociedade e, a longo prazo, diminuir as taxas de congestionamento”, afirmou. “Apesar de estarmos apenas no começo, os resultados são muito relevantes. Se o meu grupo fez cem sentenças, são cem pessoas que tiveram suas demandas julgadas, de forma que o juiz auxiliado possa julgar outros. Com o passar do tempo, acredito que esses números vão aumentar”, considerou. (Texto: Aline Leonardo - Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)