Transparência, confiabilidade das informações e mais agilidade são as principais características da nova plataforma para os pedidos de promoção e remoção de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Nesta terça-feira (9), o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, e sua equipe, apresentaram o sistema à diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). O sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão da Informação do Tribunal, em parceria com a Secretaria do Órgão Especial.
As propriedades da plataforma foram demonstradas pelo diretor de Gestão da Informação, Antônio Pires de Castro Júnior, que simulou todos os passos que o magistrado deverá seguir para a inscrição em um edital de promoção/remoção. O primeiro edital unificado para concurso de remoção e/ou promoção na gestão do desembargador Carlos França já ocorrerá pela plataforma e será publicado nesta quinta-feira (11). Na sexta-feira (12), o TJGO promoverá uma live pelo YouTube para que os juízes possam conhecer o sistema e esclarecer as dúvidas.
O presidente do TJGO destaca que o novo sistema trará uma evolução nos processos de movimentação na carreira da magistratura estadual e no preenchimento das comarcas. Carlos França explica que, até então, havia uma demora na realização dos concursos de promoção/remoção, pois, geralmente, os editais eram publicados quando havia muitas unidades judiciárias vagas.
“Com o novo sistema, quando uma unidade ficar vaga, imediatamente abriremos o edital, inclusive com todas as datas anunciadas na publicação, da inscrição ao julgamento pelo Órgão Especial”, destaca o chefe do Poder Judiciário goiano. Nos editais realizados até hoje, as datas eram anunciadas separadamente, a cada etapa.
Funcionalidades
O acesso ao sistema será pela Intranet, no menu Acesso Rápido – banner Sistema Promoção/Remoção. Os juízes fazem o login com a mesma matrícula e senha do contracheque. A plataforma é responsiva e poderá ser acessada pelo smartphone. Se as informações de cadastro estiverem desatualizadas, o magistrado deverá solicitar a atualização na Diretoria de Recursos Humanos. No entanto, o diretor de Gestão da Informação esclarece que o fato não inviabiliza a inscrição no processo.Ele cita que ,no caso do endereço, por exemplo, o interessado pode anexar um comprovante de endereço atual. Antônio Pires também explica que antes o juiz abria um Processo Administrativo Digital (Proad) para cada unidade que desejava se inscrever. Pelo sistema, basta um clique na unidade vaga pretendida.
O candidato ainda conseguirá visualizar todos os demais colegas inscritos na unidade judiciária e a impugnação poderá ser feita por qualquer magistrado, independente se ele está concorrendo àquela unidade específica. Outra inovação do sistema é que os magistrados serão notificados por e-mail e, também, pelo Telegram (@PromocapRemocao_tjgo).
Após a apresentação, a presidente da Asmego, juíza Patrícia Carrijo, elogiou o novo sistema. “A gestão do desembargador Carlos França e sua equipe técnica está de parabéns pelo desenvolvimento dessa plataforma. Por tudo que vimos aqui, certamente teremos um avanço no processo de remoção e promoção, que será mais ágil, transparente e muito mais fácil para os magistrados goianos”, disse Patrícia Carrijo.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Sirlei Martins da Costa e Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Altair Guerra da Costa; as magistradas Laura Ribeiro de Oliveira e Raquel Rocha Lemos, que fazem parte da diretoria da Asmego; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; a secretária do Pleno e do Órgão Especial, Otávia Goyanazes de Lima; o diretor de Centro de Comunicação Social, Luciano Augusto Souza Andrade e o assessor da Presidência, Elizeu Nascimento Júnior. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).