A Justiça Estadual nunca para. Mesmo em dias e horários não abrangidos pelo expediente forense regular, magistrados e servidores se revezam em esquema de plantão para o atendimento às demandas urgentes. Dessa forma, a fim de aprimorar a prestação jurisdicional do primeiro grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, estuda criar varas especializadas para garantir, com exclusividade, o trabalho ininterrupto.

Ao assumir a gestão para o biênio 2021-2023, o presidente destacou que seu “foco principal é agilizar e aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, atividade precípua do Poder Judiciário”. Assim, ele frisou que reconhece os esforços de juízes e servidores, “que trabalham, em regime de plantão, à noite, em fins de semana e feriados, com grande esforço e dedicação, pois a carga de serviço no expediente normal já se mostra elevada. O magistrado, atuando em regime de plantão, aprecia pedidos formulados em dias não úteis e a qualquer horário, sendo que, no dia seguinte, deve dar sequência ao expediente normal na unidade judiciária em que atua”

Para amenizar o quadro e aprimorar o sistema, o chefe do Poder Judiciário Estadual pediu estudos a fim de criar uma estrutura própria para o plantão forense no 1º grau de jurisdição, centralizado em Goiânia, com atuação abrangente às demais comarcas goianas, uma vez que é utilizado o processo eletrônico judicial. O levantamento deve considerar quantitativo necessário de recursos humanos, o número de requerimentos ajuizados no último triênio e, ainda, a realidade imposta pelo turno único. A coordenação dos trabalhos está a cargo da juíza auxiliar da presidência Sirlei Martins da Costa.

Além da coleta das informações mencionadas, devem ser ouvidos magistrados, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça, como Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO).

 
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