“Hoje é um dia de especial significado, pois sempre que nos reunimos, de dois em dois anos, para, ao fim de uma gestão, dar início a um novo período administrativo no Tribunal de Justiça, somos testemunhas da força do Estado Democrático de Direito e da segurança decorrentes das promessas trazidas pela Constituição Federal de 1988. Em momentos como esse, reafirmamos nosso compromisso com a democracia e perseveramos na viagem sempre contínua para fazer de nossas ações a ponte entre os nossos ideais e a realidade.” Tais palavras foram usadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, para descrever a representatividade da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário goiano, realizada no Órgão Especial nesta sexta-feira (1º). Foram empossados os desembargadores Carlos França no cargo de presidente, Zacarias Neves Coelho como vice-presidente e Nicomedes Domingos Borges no cargo de corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás.
Em razão do momento peculiar provocado pela pandemia do coronavírus, a presença de autoridades e convidados na sessão de posse dos novos dirigentes foi restrita. Os desembargadores participaram por videoconferência e toda a cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube e também pela TV Brasil Central (TBC), em uma parceria com o TJGO.
Após prestar o compromisso regimental,Carlos França foi declarado empossado pelo desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do TJGO no biênio 2019/2021. Na sequência, os desembargadores Zacarias e Nicomedes também prestaram o compromisso, sendo empossados pelo novo presidente.
Chegada à Presidência
O início do pronunciamento do presidente foi voltado para agradecer os desembargadores pela escolha do seu nome para a condução do TJGO no biênio 2021/2023. França chega ao mais elevado posto da administração do Poder Judiciário goiano dez anos após tomar posse como desembargador. Aos colegas, o presidente garantiu que o norte da sua administração “será o trabalho dedicado, ético e incansável na busca do engrandecimento e fortalecimento do Poder Judiciário do nosso Estado.”
O desembargador-presidente lembrou que sua eleição representa a quebra de paradigma e a inovação, com apoio na legislação vigente e em decisão do Supremo Tribunal Federa (STF), o que acentua sua “responsabilidade na condução dos destinos do Tribunal de Justiça”. Para ele, é “momento de celebrar a continuidade democrática e, simultaneamente, a chegada de novas iniciativas, novas possibilidades e ideias, em um ciclo em que vamos, cada qual, respondendo ao chamado da responsabilidade para conduzir este Tribunal de Justiça, que conta com mais de 140 anos de história e de serviços prestados ao povo goiano.”
Prioridades da gestão
O chefe do Poder Judiciário disse que ele e toda sua equipe chegam animados e com disposição, tendo a certeza de contar com o apoio dos desembargadores, magistrados de 1º grau e servidores. Além da união com o público interno, a gestão do presidente Carlos França manterá a parceria republicana com os Poderes Executivo e Legislativo, assim como o diálogo com os órgãos integrantes do sistema de Justiça, visto ser “reconhecida a importância da atuação de cada um dos atores processuais na distribuição da melhor Justiça.”
França também destacou quais serão suas prioridades ao assumir a Presidência. “Providências visando aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional, a continuidade no investimento em tecnologia de ponta, zelo com as práticas que podem refletir positivamente na sustentabilidade ambiental e na defesa dos direitos humanos, aprimoramento e valorização de magistrados e servidores serão os principais eixos da gestão que hoje se inicia, sempre em sintonia com as orientações do Conselho Nacional de Justiça”, destacou o presidente do TJGO, ressaltando que o Poder Judiciário, ciente das dificuldades orçamentárias e financeiras do Estado, continuará disposto a colaborar na busca por caminhos para que Goiás possa superar as adversidades. O presidente também reconheceu a importância da atuação dos novos dirigentes – o vice presidente, desembargador Zacarias Neves Coelho, e o corregedor-geral, Nicomedes Domingos Borges – para o êxito de sua administração.
Desafios do cargo
Carlos França ainda fez questão de evidenciar a responsabilidade que carrega ao assumir o cargo máximo do Judiciário estadual diante das dificuldades que enfrentará, contextualizando o momento desafiador imposto pela pandemia do coronavírus. “Sabemos todos que atravessamos um dos mais árduos e desafiadores momentos da História.” E, para enfrentar o momento, o desembargador-presidente citou como referência o exemplo de fé do Papa Francisco.
“’Revemo-nos temerosos e perdidos. À semelhança dos discípulos do Evangelho, fomos surpreendidos por uma tempestade inesperada. Demo-nos conta de estar no mesmo barco, todos frágeis e desorientados, mas ao mesmo tempo importantes e necessários: todos chamados a remar juntos, todos carecidos de mútuo encorajamento. E, neste barco, estamos todos”. E na maravilha de sua homilia, prossegue o Pontífice: “O Senhor interpela-nos e, no meio da nossa tempestade, convida-nos a despertar e ativar a solidariedade e a esperança, capazes de dar solidez, apoio e significado a estas horas em que tudo parece naufragar’.”
“Resgatemos, portanto, na fé e na ciência, a solidariedade, a coragem e a esperança para continuarmos a trabalhar com afinco, cooperação, tomando decisões compassivas, pois a perspectiva histórica nos mostra que cabe a nós, seres humanos, decidirmos como responder ao imenso desafio”, considera o presidente do TJGO, ressaltando o papel do Poder Judiciário na atuação da garantia dos direitos fundamentais e da pacificação social.
Homenagens
O presidente do TJGO também enalteceu a gestão de seu antecessor, desembargador Walter Carlos Lemes, destacando que Lemes “soube conduzir harmoniosamente e com denodo os desafios de quem comanda um dos poderes do Estado”. França também agradeceu a confiança do desembargador Walter no exercício das funções de ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás e colaborador da gestão. De igual modo, o presidente Carlos França reconheceu o trabalho desempenhado pelo desembargador Kisleu Dias Maciel Filho à frente da Corregedoria. O desembargador-presidente ainda agradeceu as saudações e homenagens direcionadas a ele na sessão pelo desembargador Leobino Valente Chaves, pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, Lúcio Flávio (clique aqui).
A família
O encerramento do discurso de Carlos França foi dedicado a homenagear seus familiares. Neste momento, tendo a emoção transparecida em sua fala, o presidente lembrou os princípios e valores transmitidos a ele e a seus irmãos pelo pai José Luiz França (in memorian) e pela mãe Maria Inês de Oliveira França – que acompanhava a transmissão ao vivo da posse de Campina Verde (Minas Gerais), cidade natal de Carlos França.
E com palavras do poeta Vinícius de Moraes, França homenageou sua esposa, a procuradora Ana Cristina Ribeiro Peternella França, cujo vínculo de amor foi completado com a chegada dos dois filhos Guilherme e Rafael. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Wagner Soares e Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO).
