Após análise dos resultados positivos, coletados em mais de um ano desde a implantação do primeiro formato de julgamento virtual no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o modelo vai ser inaugurado nas Seções Cíveis, nesta segunda-feira (14). Em breve, o método vai abranger as Câmaras Criminais e as Turmas Recursais. A intenção é reduzir o tempo médio de trâmite processual no segundo grau, uma das metas da gestão do presidente, desembargador Walter Carlos Lemes.
Como o projeto-piloto, na 2ª Câmara Cível do TJGO, apresentou boa adesão entre magistrados, advogados e jurisdicionados desde a implantação, o mesmo sistema será utilizado para os demais colegiados. O desenvolvimento da iniciativa ficou a cargo da Diretoria de Informática do TJGO.
Dinamismo
A virtualização das sessões tornou os julgamentos mais céleres e propiciou a ampliação da pauta, conforme explica o juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Henrique Araújo de Castro. “Com o modelo, é possível dezenas – e até mesmo centenas – de processos serem pautados e serem objeto de julgamento, algo que seria difícil com o formato presencial”. O magistrado detalha que o formato, diferente das sessões convencionais, não requer leitura do voto pelo relator, uma vez que o texto fica disponível para os demais votantes, sendo “uma dinâmica muito mais ágil do que ler os votos em sessão”. Outra vantagem é a participação dos desembargadores, independentemente de estarem presentes em horário e local estabelecidos: o sistema estabelece início e fim do julgamento, com prazo de cinco dias úteis para os integrantes entrarem e votarem. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)