O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, participou nesta sexta-feira (11), em Catalão, da solenidade de instalação da Vara de Família, Sucessões e da Infância e Juventude da comarca e, ainda, reforma e ampliação do fórum. A comarca conta com os distritos judiciários de Ouvidor, Três Ranchos e Davinópolis. Somando com Catalão, são mais de 130 mil habitantes e aproximadamente 28.000 processos em tramitação, agora, nas seis unidades.
O presidente do TJGO falou do carinho que ele tem por Catalão e lembrou das vezes que esteve na cidade, inclusive, enquanto presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO). “Já estou no final da minha gestão e só tenho a agradecer a todos que me apoiaram. O TJGO tem um excelente quadro de magistrados e servidores e isso faz com que consigamos fazer uma boa gestão. Saio da presidência mais feliz do que eu entrei”, salientou.
O diretor do Foro da comarca de Catalão, juiz Rinaldo Aparecido Barros, destacou que hoje é um dia muito especial para os servidores do judiciário local, “que passam a contar com plenas condições materiais para o desempenho de seu nobre mister: evoluir para servir bem aos jurisdicionados desta comarca”.
“Em nome de todos os servidores, dos colegas magistrados, igualmente servidores, e de toda a população, manifesto profunda gratidão ao TJGO presidido com parcimônia, eficiência, justiça e competência pelo presidente, que é um verdadeiro exemplo de servidor e, também, à juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, cuja sensibilidade e empenho foram determinantes para a instalação da nova vara, bem como da reforma e ampliação deste prédio, antigo desejo forense”, destacou Rinaldo Barros.
Segundo o presidente da OAB de Catalão, Thadeu Botega Aguiar, é inegável que o TJGO está sendo sensível às demandas da comarca, melhorias que, para ele, são motivos de pessoas que não mediram esforços para que fossem realizadas. “Além da conclusão da ampliação e reforma do fórum, temos a feliz notícia de passar a contar o provimento efetivo da Vara de Família e Sucessões, a quarta no ano. Estamos recebendo um novo fórum, com instalações dignas, modernas e adequadas, uma verdadeira Casa de Abrigo ao jurisdicionado na busca da resolução de suas pretensões, certamente mais ágil e eficiente”, frisou o representante da OAB local.
O prefeito Adib Elias parabenizou o empenho do desembargador-presidente em se preocupar com a população da cidade. Não só com novas instalações, segundo ele, mas também com uma prestação jurisdicional célere e justa. “Um dos presidentes que mais tenha proporcionado alegria para nossa população. Sempre fomos muito bem atendidos pela atual gestão. Essa nossa cidade se destaca em Goiás. Por isso, agradeço a todos vocês”, disse, ao parabenizar e agradecer também aos magistrados que atuam na comarca. Ao finalizar, o prefeito sugeriu à Câmara Municipal uma propositura de título de cidadão catalano ao desembargador Walter Carlos Lemes.
Reconhecimento
Em Catalão há 20 anos, o decano, juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto, destacou que a entrega da obra proporciona adequadas acomodações aos servidores e operadores do direito, a guarda dos acervos de milhares de processos físicos findos, embora em meio à pandemia quase que alcançado o patamar de 100% de processos digitais, bem como a acessibilidade aos usuários do sistema de justiça.
O magistrado fez questão de lembrar que o desembargador Walter Carlos Lemes tem presidido o TJGO com profícua e exemplar administração já prestes a findar, que, segundo ele, apesar das adversidades, das limitações orçamentárias, fez muito com pouco em meio à imensa crise sanitária mundial da pandemia pela COVID 19. “Parabéns à Vossa Excelência e competentíssima equipe pela iniciativa de restabelecimento do turno único e resgate da autonomia administrativa, pela conclusão das obras, pelas instalações de qualidade e mobiliários novos, pela criação, instalação e provimento da Vara de Família Sucessões e Infância e Juventude”, afirmou. “E, em especial, à juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Presidência do TJGO, cuja capacidade, dedicação e desenvoltura de relevantes funções merecidamente foram determinantes, tanto é verdade que a reconduziu ao cargo para o próximo biênio sob a batuta do jovem desembargador Carlos França, de notável capacidade de liderança e gestão”, completou.
Reforma e Ampliação
Conforme informações da Diretoria de Obras do TJGO, a obra de reforma e ampliação do fórum da comarca de Catalão, contratada através do Edital de Licitação nº 027/2019, custou R$ 1.605.426,58.
Houve a ampliação do prédio do Fórum com um acréscimo de 2.730,16 metros quadrados, com a ampliação do Tribunal do Júri, criação de novas alas para varas e escrivanias e subsolo com estacionamento privativo. No prédio, em geral, foram executados serviços de forro e paredes em placas de gesso, pinturas, instalação de louças, metais e revestimentos de parede em sanitários e copas.
Além disso, os revestimentos de piso foram substituídos por porcelanato e granito, e foram instaladas novas esquadrias no prédio, como janelas em alumínio e portas em vidro e madeira, além da execução de novo telhamento. Todas as janelas do térreo receberam grades e nas salas foram instalados aparelhos de ar-condicionado. Os corredores receberam extintores e bebedouros, além de placas de comunicação visual. Já na parte externa, foi feito estacionamento coberto para os servidores, pinturas de grades e portões, instalação de cerca elétrica e concertina em todo o perímetro do prédio, execução de fachada em brise e pele de vidro, plantio de mudas e grama, instalação de guarda-corpo e corrimãos, além de piso tátil, garantindo que o prédio atenda às normas de acessibilidade.
Homenagem
A juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva, em nome de todos os magistrados da comarca, homenageou o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes. Também participaram da solenidade os juízes de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, Luciano Henrique de Toledo, Gabriel Lisboa Silva E Dias Ferreira; o juiz André Juiz Novaes Miguel; os juízes aposentados Epaminondas Miranda da Rocha, Adélio Campos e Antenor Eustáquio Borges Assunção; o promotor de Justiça Fábio Santesso Bonnas; o delegado regional da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Catalão, Jean Carlos Arruda”; além de servidores e autoridades locais. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
