O desembargador Carlos Alberto França foi eleito, nesta sexta-feira (18), presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2021/2023. Carlos França foi escolhido pelo Pleno do Tribunal com maioria de votos, 30. Também foram eleitos os desembargadores Zacarias Neves Coelho, para o cargo de vice-presidente com 33 votos, e Nicomedes Domingos Borges como corregedor-geral da Justiça, que obteve 36 votos. 

A eleição da nova diretoria do Poder Judiciário goiano foi realizada em sessão plenária extraordinária dirigida pelo presidente Walter Carlos Lemes, com a presença dos 41 desembargadores. Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a votação foi eletrônica e a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TJGO no Youtube. A posse dos dirigentes ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2021. A eleição do TJGO teve dois candidatos à Presidência, tendo também concorrido o desembargador Carlos Hipólito Escher; os demais cargos tiveram candidato único.


Eleito destaca momento histórico

Atual Ouvidor-Geral do Poder Judiciário do Estado de Goiás, Carlos Alberto França, agradeceu aos colegas pela votação e se disse honrado por atingir o mais elevado cargo de comando da administração da Justiça estadual, já que desde sua entrada na magistratura batalhou pelo Judiciário goiano. O desembargador ressaltou à aprovação da Lei nº 20.827/2020, que alterou a composição do Órgão Especial – de 17 para 19 membros – e estabeleceu que a votação para os cargos de direção do TJGO não precisa seguir o critério da antiguidade, podendo todos os desembargadores concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral. A alteração foi fundamentada em decisão, por unanimidade de votos, do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É um momento histórico do Tribunal de Justiça de Goiás, onde os ares da democracia são ampliados na nossa Casa. Esse momento vai criar um paradigma para o futuro, embasado em decisão do Supremo, na Legislação Estadual e respaldado pelo Conselho Nacional de Justiça.”

Ao parabenizar os demais eleitos, Carlos França expressou sua determinação em caminhar junto com o vice e o corregedor no próximo biênio. “O Tribunal contará com meu esforço, minha dedicação, meu empenho com a proposta de engrandecer o Judiciário goiano. Vamos trabalhar pela união e harmonia dos desembargadores, do Tribunal de Justiça, em sintonia com os magistrados do primeiro grau, com os servidores dessa Casa. Conto com vocês para prestar um relevante serviço à sociedade goiana. A responsabilidade é imensa, mas minha vontade e meu esforço serão superiores, com apoio dos colegas e servidores”, reconheceu o presidente eleito, que ainda fez questão de parabenizar a participação do desembargador Carlos Escher, que para ele enriqueceu a disputa.

Vice-presidente e corregedor-geral
O vice-presidente eleito, desembargador Zacarias Neves Coelho, ressaltou que seu propósito no cargo continuará o mesmo desde seu ingresso na magistratura, “de fazer Justiça aos jurisdicionados e trabalhar com afinco, honestidade e dedicação para que possamos continuar prestando esses serviços que até agora foram prestados pelo Poder Judiciário de Goiás. O TJGO é um dos mais atuantes no cenário nacional, um dos que mais julgam. E me disponho a colaborar com a administração dos desembargadores Carlos França e Nicomedes”.




Vice-presidente na atual gestão (biênio 2019/2021), o desembargador Nicomedes Domingos Borges expressou sua emoção com os votos recebidos para assumir a Corregedoria-Geral da Justiça. “Fico emocionado com a expressiva votação, recebo com humildade, com a certeza de que é fruto da generosidade dos colegas. Digo que estou muito motivado para iniciar essa nova fase no Tribunal de Justiça, estou pronto para trabalhar e estaremos juntos nessa jornada”, declarou.

Transição
O presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, justificou que a eleição foi realizada em setembro – geralmente ocorria em novembro – levando em consideração normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclusive foi consultado e posicionou-se favorável, e, ainda, para facilitar o planejamento estratégico da próxima gestão, que necessitará de um tempo maior para a transição devido ao momento emergencial de pandemia. “Que o processo de evolução não sofra interrupção, que possa ter continuidade para que TJGO figure entre os primeiros do País”, explicou Walter Carlos Lemes, parabenizando a nova diretoria, a quem pediu o apoio para a conclusão de importantes projetos da sua gestão ainda em andamento.

O desembargador Carlos Escher também agradeceu aos colegas pelos votos e carinhosas palavras. “Agradeço pela oportunidade que tive. Nesses 42 anos de magistratura sempre procurei honrar e fazer Justiça a todos que a buscaram. Desejo muita luz aos eleitos e me coloco à disposição para colaborar”.

Membros do Órgão Especial
Durante a sessão, os desembargadores Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Jairo Ferreira Junior foram escolhidos para integrarem o Órgão Especial. O desembargador Zacarias Neves Coelho já havia sido convocado para integrar o Órgão pelo critério da antiguidade. Ainda, foi aprovada a recondução das desembargadoras Sandra Regina Teodoro Reis e Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira ao Órgão Especial para o segundo mandato. Os ocupantes dos cargos de presidente, vice e corregedor-geral também comporão o Órgão Especial durante o exercício dos respectivos mandatos, de acordo com a nova legislação.

Trajetória dos novos dirigentes

Presidente
Carlos Alberto França é natural de Campina Verde, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela  Universidade Federal de Goiás (UFG) no ano de 1989. Ingressou na magistratura goiana em 1990, tendo atuado, como titular, nas comarcas de Alto Paraíso de Goiás, Planaltina, Formosa e Goiânia, além de ter respondido por todas as comarcas do Nordeste goiano. De 2007 a 2009 foi 1º juiz-corregedor e diretor do foro da comarca de Goiânia. Em 2010 foi removido para o cargo de juiz substituto em segundo grau. Ainda em 2010 foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TJGO, compondo, desde o início, a 2ª Câmara Cível. Integrou banca examinadora de concurso para provimento de cargo de juiz substituto. Foi eleito para compor o Órgão Especial, atuando naquele colegiado como titular, por dois biênios. Integrou também o Conselho Superior da Magistratura e foi presidente da 2ª Câmara Cível. Exerceu, ainda, os cargos de diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás e de vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Atualmente, compõe a Comissão de Regimento e Organização Judiciária, preside a 1ª Seção Cível do Tribunal e desempenha a função de Ouvidor-Geral do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Vice-presidente
Zacarias Neves Coelho nasceu em Tocantinópolis (TO). Formado pela UFG, trabalhou durante oito anos no Banco do Estado de Goiás e também exerceu a advocacia. No ano de 1983 ingressou na magistratura em Goiás. Atuou nas comarcas de Cumari, Filadélfia (hoje localizada no Estado de Tocantins), Jataí e em Goiânia. Foi nomeado para o cargo de desembargador no TJGO em 2004. Exerceu a jurisdição eleitoral em todas as comarcas por onde passou. Foi vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-GO no biênio 2018/2020.

Corregedor-geral
Nicomedes Domingos Borges é o vice-presidente da atual gestão (biênio 2019/2021). É goiano, natural de Itumbiara. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Passou a integrar o TJGO em 2013, pela vaga do Quinto Constitucional. Foi juiz classista representante dos empregadores na Junta da Conciliação e Julgamento de Itumbiara, de 1989 a 1995; membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB e presidente da Subseção da OAB Goiás em Itumbiara, por dois mandatos consecutivos, de 2001 a 2006. Ainda compõe o quadro de escritores, artistas e intelectuais da Academia Itumbiarense de Letras e Artes (AILA), onde ocupa a cadeira número 2. Durante quatro anos, foi presidente da Saneamento de Goiás S/A (Saneago), entre 2006 e 2010. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Aline Leonardo, Luciano Augusto Andrade e Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO).