O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está entre os mais transparentes do País, com índice de 91,52% de transparência, segundo ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado ontem em Brasília, em sessão solene comemorativa aos 15 anos da instituição. Com isso, o Poder Judiciário goiano alcançou o quarto lugar na classificação entre os tribunais estaduais e o 21° lugar geral, entre os 93 tribunais estaduais, federais, eleitorais, militares e superiores que foram avaliados.
O feito, que por si só já é muito importante, ganha ainda mais relevo se considerarmos, que, no início da gestão do desembargador Walter Carlos Lemes, em fevereiro de 2019, sua posição era a de 78, com 58,55% de transparência. Isso significa que o tribunal galgou 57 posições, em pouco mais de um ano.
Só para se ter uma ideia do quanto a pontuação foi apertada, o primeiro colocado geral ficou com o percentual de 98,56%. Entre os itens avaliados estão a divulgação de horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos, objetivos estratégicos, metas e indicadores; calendário das sessões colegiadas; ata das sessões dos órgãos colegiados; campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial e rendimentos dos tribunais, entre outros.
“É claro que nós ficamos felizes com o progresso do TJGO em tão pouco tempo e com o reconhecimento do CNJ no sentido de cumprir com uma das minhas prioridades de gestão: dar total transparência aos atos do Poder Judiciário goiano. Mas, mais feliz ainda de saber que, com esse avanço, o cidadão agora tem mais acesso às informações e atos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, observou o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes.
Para o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro, o avanço representa o sucesso das iniciativas tomadas para melhorar o resultado apresentado em 2018. Segundo ele, ao tomar conhecimento desse desempenho inicial, foi criada uma comissão para dar suporte à Diretoria de Comunicação Social, considerando especialmente o fato de que a transparência depende de todas as áreas do Tribunal.
“Não basta divulgar, nós temos de ter dados atualizados por todos os setores que compõem o TJGO, sejam eles administrativos ou jurisdicionais”, explicou o diretor-geral, segundo quem esta comissão tinha o papel de fazer essa interlocução entre estas áreas e a comunicação. “Foi feita uma sensibilização com todos os diretores de área e demais gestores, o que facilitou a atualização dos dados no site, no formato que o CNJ exige”, contou. “Num período de apenas um ano, saltamos 57 posições. Não há dúvida de que avançamos muito e de que esse trabalho foi muito bem-sucedido.
Adequações
A Diretoria de Planejamento Estratégico, que no início da gestão recebeu a missão de acompanhar e propor melhorias para que o índice de transparência do tribunal fosse alavancado, empreendeu diversas ações com o intuito de adequar a disposição das informações no site do TJGO e trazer mais acessibilidade para os cidadãos. Entre essas iniciativas pode-se destacar a regulamentação da Gestão de Conteúdos do Portal do TJGO, a Instituição do Serviço de Informação ao Cidadão e a criação da Comissão Permanente de Gestão da Informação e Transparência.
“Esse resultado só foi possível pelo esforço colaborativo de diversas diretorias e unidades, num trabalho desenvolvido com muito empenho e dedicação. A tarefa é contínua e novas adequações já estão sendo realizadas para melhoramos ainda mais o nosso índice e, principalmente, atender com excelência o cidadão”, afirmou a coordenadora de Gestão da Qualidade da Diretoria de Planejamento Estratégico do TJGO, Ana Flávia Ferreira Antunes. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)
