O teletrabalho no Poder Judiciário goiano trouxe uma nova realidade para desembargadores, juízes, advogados, procuradores e defensores: os julgamentos dos processos por videoconferência. Com os atendimentos individuais às partes, audiências e sessões dos órgãos colegiados, como Órgão Especial, Câmaras e Seções, realizados virtualmente, os magistrados goianos, com apoio dos servidores e dos recursos tecnológicos, possibilitam a efetiva prestação jurisdicional em Goiás.
Os elogios à atuação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) durante o período da pandemia têm sido expressados com frequência, especialmente aos desembargadores durante as sessões das Câmaras. Aos integrantes da 6ª Câmara Cível, por exemplo, advogados tanto da capital como do interior de Goiás, como também de outros estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso) enaltecem o fato de poderem fazer as sustentações orais em processos nos quais representam diretamente do home office, garantindo não só o julgamento das ações, como também a proteção neste momento.
Diante das experiências positivas, o desembargador Jeová Sardinha de Morais, presidente da 6ª Câmara Cível, com a ratificação dos colegas, pediu à desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis que levasse as demonstrações ao presidente Walter Carlos Lemes e a todos os membros do Órgão Especial, o que aconteceu na última sessão do Pleno, no dia 22. Como relatado pela desembargadora, os advogados têm afirmado que, diferente de outros estados, o home office no TJGO não trouxe nenhum impedimento à continuidade da prestação jurisdicional. Com os atendimentos pelo Fale Conosco disponibilizado no site e as sessões virtuais por videoconferência, tudo tem caminhado normalmente.
Inclusive, as sessões remotas são as mais exaltadas pelos advogados, que pedem que a mudança continue mesmo após o retorno das atividades presenciais. De acordo com os depoimentos, a sustentação oral online, especialmente para o advogado de outra cidade, gera economia de tempo e dinheiro e, como se estabelece uma ordem dentro da sala virtual, o advogado sabe exatamente a hora que irá sustentar.
“Um advogado de Mato Grosso nos contou que só foi possível fazer a sustentação oral no seu processo porque o julgamento aconteceu por videoconferência, já que ele representava um cliente com recursos limitados e o deslocamento até Goiânia seria inviável”, narrou a desembargadora Sandra.
Os advogados, procuradores e defensores também fazem questão de agradecer o apoio que os servidores das secretarias do Órgão, das câmaras e seções prestam para que os trabalhos decorram com eficiência. “Os serventuários da Justiça permitem com que nós advogados possamos exercer o direito de sustentar oralmente nossas razões, nesses tempos ainda difíceis”, declarou o procurador do Estado, Bruno Belém, na última sessão do Órgão Especial.
Investimentos fundamentais
Segundo o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, os investimentos e avanços feitos na informatização do TJGO foram fundamentais para a continuidade da prestação jurisdicional neste período. Em sua gestão, entre as realizações destacam-se a votação eletrônica no Órgão Especial e Câmaras Cíveis, a implantação do processo eletrônico na área criminal, aplicativo do Projudi, programa de inteligência artificial e melhorias na infraestrutura de internet nas comarcas.
“Esses relatos demonstram que a Justiça goiana tem cumprido seu papel mesmo neste tempo excepcional. E tudo isso tem sido possível porque desde o primeiro dia na Presidência, eu e minha equipe temos buscado soluções tecnológicas que possam otimizar o trabalho. Quero deixar esse legado de modernização na área de informática para o TJGO”, ressalta o chefe do Poder Judiciário. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO).
