Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e demais integrantes do sistema de justiça encontrarão mais facilidade na pesquisa pelos atos normativos editados durante o plantão extraordinário em função da pandemia do coronavírus. Está no ar, no site do TJGO (banner TJGO em Teletrabalho, campo Atos Normativos relacionados ao funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia), o novo formato de consulta aos documentos, idealizado de forma mais didática de divulgação e pesquisa.
Os atos normativos, discriminados por assunto, foram separados nas categorias Presidência (decretos e portarias), Corregedoria (ofícios e provimentos) e CNJ (recomendações e resoluções). O novo modelo de organização foi projetado com orientação da diretora do Foro da comarca de Nerópolis, juíza Laura Ribeiro de Oliveira, com diálogo e apoio de outros magistrados.
De acordo com Laura Ribeiro, diversos atos foram publicados desde o início da pandemia e, na medida em que novas problemáticas surgem, a atualização dos atos e expedição de outros são inevitáveis, o que vinha dificultando o acompanhamento por parte dos magistrados, mesmo com a divulgação pelo e-mail institucional, malote digital e grupos de WhatsApp. “Essa nova ferramenta com certeza já está facilitando a atuação dos magistrados, ao passo que possibilita a consulta de forma célere e extremamente organizada, o que, por consequência, contribui para uma prestação jurisdicional ainda mais eficaz.”, avalia a juíza Laura Ribeiro de Oliveira.
Publicações
No campo, estão disponíveis os anexos com a íntegra dos 13 decretos e três portarias da Presidência do TJGO, 45 ofícios circulares e 10 provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, seis recomendações e cinco resoluções do Conselho Nacional de Justiça, todos relacionados ao período da pandemia da Covid-19. (Texto: Daniela Becker/ Imagem: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).