Como uma mulher sem mãos ou braços pode participar da campanha Sinal Vermelho? Como uma mulher surda poderá ser acudida por um atendente de farmácia que não sabe usar libras? Como estas mulheres, que como todas as outras também sofrem violência doméstica, serão representadas nas campanhas deste projeto? Todos estes questionamentos foram feitos numa reunião promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com a participação da presidente da coordenadoria, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, e representantes de entidades ligadas à mulheres com deficiência auditiva e visual.
A campanha Sinal Vermelho é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com as coordenadorias estaduais da mulher e farmácias brasileiras. Ela permite que mulheres agredidas denunciem de maneira silenciosa, bastando para isso mostrar um X feito na palma da mão para um atendente de farmácia, que, por sua vez, se encarrega de chamar a polícia. A ideia de inserir as mulheres com deficiência física na campanha será apresentada em reunião com a equipe do CNJ, nesta quarta-feira (9), para que, em caso de interesse, possa ser ampliada para todo o País.
Com a iniciativa de incluir oficialmente estas mulheres, o TJGO inaugura mais um importante capítulo nesta campanha, que a partir de agora, em cartazes e peças publicitárias, chamará a atenção dos balconistas e farmacêuticos para estas vítimas, que nem sempre podem se valer dos mesmos meios que as mulheres que não possuem estas limitações físicas. “O X em batom vermelho é apenas uma simbologia. Já temos casos de mulheres que fizeram um X na fita de isolamento que separa o público do caixa da farmácia ou num espelho e conseguiram se fazer entender. Mas, queremos dar voz a estas outras mulheres, de maneira a representá-las na campanha”, afirmou a desembargadora (foto abaixo), que já solicitou que constem de folders e cartazes o acolhimento e formas de facilitar esse contato de acordo com a necessidade de cada uma.
De acordo com o vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juiz Vitor Umbelino Soares Reis, além da mulher deficiente, que enfrenta ainda mais obstáculos que as outras para denunciar, a campanha ainda tem desafios no sentido de se atentar para as questões de gênero e raça. Segundo ele, a pandemia afetou significativamente os números da violência doméstica. O magistrado citou estudo feito pelo Fórum de Segurança Pública dos Estados identificou um aumento de 22,2% nos feminicídios em todo o Brasil, apenas durante esse período de isolamento.
Aqui no Estado, a Coordenadoria da Mulher constatou um aumento nos autos de prisão em flagrante, em torno de 14%, e, em contrapartida, uma redução drástica nos pedidos de medidas protetivas de urgência. “Ou seja, naquele momento em que a mulher tem de se deslocar, que tem de ir numa delegacia de polícia ou delegacia da mulher para fazer essa denúncia. A pandemia nos afeta como um todo, mas mais ainda a mulher que passa por situação de violência doméstica e, de forma mais categórica ainda, aquelas que tem uma deficiência,”, afirmou.
Sororidade
A adovogada Deborah Prates é cega e foi a responsável por provocar o Coletivo de Advogadas do Brasil, presidido por Valéria Pelá, para a inclusão desse público na campanha. Segundo ela, uma solução simples seria estimular a sororidade (conceito moderno de irmandade entre as mulheres) para que as vizinhas de mulheres com algum tipo de deficiência, ao ouvir ou ver algum tipo de agressão, procurem as farmácias e com o X de batom na mão promovam o socorro necessário. “Eu sou uma exceção, mas a maioria nós, mulheres com deficiência, está nesses bolsões de pobreza e com os agressores ao seu lado. Nós não temos nem políticas públicas que nos mapeie, mas nós estamos nas favelas, nas comunidades, naqueles lugares onde existem ruelas, que as cadeiras de rodas não conseguem transitar para chegar a uma farmácia. Nós não vamos porque não temos acessibilidade”, argumentou. “É importante para o surdo ter mais imagens nos cartazes, mas estou muito feliz com essa troca e esta oportunidade”, complementou Vera Balbino Rodrigues Machado Presidente da Associação das Mulheres Deficientes Auditivas e Surdas de Goiás, que participou da reunião com uma intérprete de sinais.
Farmácias
Maria Cristina Ramirez, vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Goiás (Sinfar-GO), comprou a ideia e, em parceria com a Coordenadoria da Mulher, se ofereceu para treinar os atendentes e farmacêuticos a estarem mais alertas com as abordagens que possam vir desse público especificamente.
Participaram também da reunião Mônica Kalile, que foi Superintendes de Políticas Públicas para a s Mulheres da Prefeitura de Salvador; Joria Batista, advogada e presidente da Comissão do Idoso da OAB-PI; Valéria Devellard, economista e graduanda de Direito, especialista em gestão de projetos; Luciana Kalil, vice-predidente do Conselho Regional de Farmácia, e Silvana Azevedo Pelá, gestora do Sinfar-Go e responsavel pela mobilização, atendimento e contato com a categoria farmacêutica, e Luciano Augusto Souza Andrade, diretor do Centro de Comunicação Social do TJGO.
Pela Coordendoria da Mulher, participaram também as servidoras Ana Caroline Cunha, psicóloga; Daniela Rezende , assistente social; Daniele Rodrigues, psicóloga, e Lucelma Messias – Secretária-executiva. (Texto: Aline Leonardo – Centro de Comunicação Social do TJGO)
