A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, em um evento virtual transmitido pelo Youtube nesta segunda-feira (8), um manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário. O evento virtual contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Os presidentes dos tribunais de justiça estaduais foram representados pelo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) e presidente do TJ do Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. O presidente do TJ de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, é um dos integrantes daquele colegiado.

Manifesto
O texto do manifesto, lido pela presidente da AMB, juíza Renata Gil de Alcantara Videira, afirma que a independência do Poder Judiciário é condição para a existência do regime democrático e que “as crises sanitária e econômica que assolam o País, só podem ser superadas com a preservação dos princípios fundamentais da República, como a pluralidade política, a separação harmônica entre os poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça.” O manifesto ainda ressalta que a liberdade de expressão não compreende apologia a ideologias totalitárias derrotadas no passado e que o diálogo é o caminho para um Brasil “mais justo, solidário, cidadão e responsável.”

Codepre
Em sua participação, o presidente do Codepre, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, leu a nota pública do Colégio demonstrando preocupação às ameaças ao STF e aos demais organismos do Poder Judiciário. No texto, os presidentes dos tribunais de justiça estaduais se solidarizam com o Supremo Tribunal e seus ministros. A nota destaca que o STF é o protetor dos direitos dos cidadãos e que “qualquer ameaça ao Supremo, portanto, é ameaça aos mais comezinhos direitos de cada brasileiro, que se verá indefeso diante de abusos autoritários, não importa de onde venham.”

Confira a nota na íntegra.

Participantes
O evento virtual organizado pela AMB contou com a participação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de representantes de associações de magistrados federais, da justiça do trabalho, do Ministério Público, dos procuradores da República, dos delegados de polícia do Brasil, da imprensa e federação dos jornalistas e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO).