Tudo estava como de costume, com a tradicional música clássica de som ambiente antes do início de cada sessão do Órgão Especial – ideia instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, em julho de 2019. E então, às 13 horas desta quarta-feira (13), os desembargadores surgiram virtualmente, de suas residências, para a primeira sessão do Órgão Especial realizada e transmitida ao vivo pelo YouTube, com acesso pela internet em qualquer parte do mundo.
A sessão histórica, conduzida pelo desembargador Walter Carlos Lemes do gabinete da Presidência, teve cinco horas de duração e os desembargadores apreciaram uma pauta da qual constavam 24 processos. Ainda, cinco advogados, entre eles o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, e um procurador do Estado participaram do julgamento, realizando oito sustentações orais. Além da participação da representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Ana Cristina Ribeiro Peternella França.
Com o período excepcional provocado pela pandemia do coronavírus, o TJGO tem utilizado dos recursos tecnológicos para garantir a continuidade da prestação jurisdicional e as sessões por videoconferência têm sido adotadas em outros órgãos colegiados (câmaras e seções), por magistrados individualmente e também por diretores e suas equipes.
O presidente Walter Carlos Lemes agradeceu a cada um pela presença na sessão ordinária remota e avaliou o resultado como positivo. “Foi um sucesso, valeu a pena e também uma oportunidade grandiosa de poder vê-los e matar um pouco da saudade, apesar de ainda distantes fisicamente. Tenho certeza que na próxima sessão já estaremos mais ambientados, será bem melhor e julgaremos com mais rapidez”, declarou o desembargador-presidente.
A inciativa do TJGO em possibilitar os julgamentos por videoconferências foi elogiada durante as sustentações orais. O procurador do Estado, Bruno Belém, deixou registada suas congratulações antes da sua primeira participação. “Quero cumprimentar os servidores e o próprio Tribunal de Justiça pelo esforço para colocar em andamento os processos judiciais durante esse período de pandemia, de tempos estranhos, assegurando aos advogados o direito de sustentar oralmente as suas razões”.
“Começo parabenizando a Presidência, e especialmente os servidores do Órgão Especial, pelo atendimento que nos foi dado para que fosse possibilitada essa sustentação. Sei o quanto o presidente Walter dá importância para essa questão da informática desde os tempos do TRE (Tribuna Regional Eleitoral), quando implantou o sistema eletrônico de votação lá. Sabemos que todos ainda precisaremos corrigir alguma falha, mas todos recebam meus sinceros cumprimentos por estarem hoje inaugurando esse Órgão Especial”, disse o advogado Dyogo Crosara.
Desembargadores na sessão
Além do presidente, desembargador Walter Carlos Lemes, participaram da primeira sessão por videoconferência do Órgão Especial os desembargadores: Beatriz Figueiredo Franco, Leobino Valente Chaves, Gilberto Marques Filho, Nelma Branco Ferreira Perilo, Carlos Escher, Kisleu Dias Maciel Filho, Gerson Santana Cintra, Carmecy Alves de Oliveira, Nicomedes Domingos Borges (vice-presidente do TJGO), Itamar de Lima, Sandra Regina Teodoro Reis, Olavo Junqueira de Andrade, José Carlos de Oliveira, Marcus da Costa Ferreira, Amaral Wilson de Oliveira, Carlos Roberto Fávaro e Luiz Cláudio Veiga Braga. Os desembargadores Norival de Castro Santomé e Jeová Sardinha Moraes presenciaram a abertura dos trabalhos, mas se ausentaram pois os processos aos quais estavam vinculados foram adiados. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO).