Com uma forma inovadora na prática dos atos de escrivania, a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da comarca de Goiânia, instalada nas unidades judiciárias de Família, conseguiu reduzir quase 32 mil pendências processuais em apenas três meses – de janeiro a março de 2020. Ainda, a produtividade dos gabinetes das seis varas de Família da capital alcançou aproximadamente 24 mil atos judiciais, entre sentenças, despachos e decisões (confira dados detalhados no final do texto), e 105 mil andamentos processuais realizados por servidores, entre janeiro e abril de 2020.
De acordo com o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, a UPJ de Família, criada em dezembro de 2019 e projeto-piloto para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TJGO), trouxe inúmeros desafios para a equipe, pois implantava-se um sistema de trabalho até então inédito para o Poder Judiciário goiano. No entanto, segundo Paulo César Neves, gestores e servidores estabeleceram métodos para otimizar e agilizar os andamentos dos processos, com padronização dos procedimentos, que resultaram nos dados apresentados e, principalmente, em uma prestação jurisdicional mais célere.
“Quero parabenizar a dedicação da equipe da UPJ de Família, todos empenhados em fazer esse projeto, que já existe em outros estados, mostrar-se eficiente também em Goiás. Com resultados positivos na 1ª UPJ, a tendência é migrarmos para outras áreas”, disse o diretor do Foro da capital.
Força-tarefa na UPJ
Entre 25 de março e 20 de abril, uma força-tarefa da Equipe de Auxílio às Escrivanias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CPE-CGJ) na UPJ de Família resultou em 2.580 atos praticados e 1.736 processos analisados. Desses números, foram 1.079 petições analisadas, 526 autos conclusos, 440 mandados expedidos e 266 intimações. O trabalho foi realizado em conjunto com os gestores e servidores da UPJ.
O auxílio foi realizado de forma remota, respeitando o decreto judiciário que instituiu o teletrabalho. No relatório de conclusão da força-tarefa, o coordenador da Equipe de Auxílio às Escrivanias Judiciais da CGJ, Rivaldo José Borges, destacou a sinergia entre os gestores das equipes de análises, de expedições e de cumprimentos das audiências da UPJ de Família que, de acordo com o coordenador, culminou na significativa organização dos diversos documentos, resultando na agilidade e produtividade significativa da CPE-CGJ durante o apoio.
“Essa significativa mudança na forma de trabalho, padronização, otimização das rotinas e uniformização de procedimentos, gerou um ganho de produtividade para ambos, principalmente no que diz respeito ao volume de serviços relacionados aos atos ordinatórios, mandados e certidões”, reconheceu Rivaldo José Borges.
Produtividade dos gabinetes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Vara de Família (janeiro a abril de 2020)
Despachos: 13.992
Decisões: 5.696
Sentenças: 4.245
Atos Servidores: 105.546
(Texto: Daniela Becker / Foto: banco de imagens - Centro de Comunicação Social do TJGO).