O expediente presencial na comarca de Turvânia será suspenso nesta quinta-feira (16) a partir das 15 horas, bem como os prazos processuais, nos termos do artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil, mantido o atendimento pelos canais de comunicação disponíveis na comarca de Turvânia. A suspensão está disciplinada no Decreto Judiciário nº 2.056/2024. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
O juiz da 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e Crimes Envolvendo Violência Doméstica) de Valparaíso, Leonardo de Souza Santos, torna público para conhecimento dos interessados o Edital
para seleção de projetos, que visa à destinação de recursos provenientes de prestações pecuniárias fixadas como condições para os benefícios de suspensão condicional do processo, transação penal, acordo de não persecução penal ou penas restritivas de direitos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão Jjdicial em primeiro grau de Jurisdição – Macrorregiões e Central de Custódia, para o período de 15 a 22 de maio. As magistradas, magistrados, servidoras e servidores foram designados pelo Decreto Judiciário nº 2.016/2024.
O desembargador Marcus da Costa Ferreira recepcionou, nesta quarta-feira (15), cerca de 280 estudantes do curso de Direito de cinco instituições de ensino, durante visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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