O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala do Plantão Judicial em Primeiro Grau de Jurisdição (Macrorregiões) e Central de Custódia, para o período de 7 a 14 de agosto. A convocação dos plantonistas (magistradas, magistrados, servidoras e servidores) consta do Decreto Judiciário nº 3.350/2024.
Estão abertas até o dia 2 de setembro as inscrições para participar do 11º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde (Comedjus). O evento será realizado nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e reunirá destacados especialistas e juristas do país para tratar de Políticas Públicas de Saúde no Brasil. A iniciativa é da Associação de Advogados da Saúde e a Comissão de Direito Sanitário e Judicialização da OAB/ES, com organização da Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia (ABRAGES), Associação Brasileira da Assistência e Desenvolvimento Social (ABDS) e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB/ ES).
O juiz substituto em segundo grau Murilo Vieira de Faria foi designado para substituir o desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes na 7ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, de 7 de agosto a 5 de setembro, durante tratamento de saúde. A designação consta do Decreto Judiciário nº 3.352/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 4006, Suplemento, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, declarou, nos termos do artigo 39, I, da Lei nº 8.935/1994, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 76/2019, a vacância do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da comarca de Rubiataba, em razão do falecimento da titular, ocorrido em 31 de julho de 2024 (Decreto Judiciário nº 3.319/20240). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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