O desembargador Marcus da Costa Ferreira presidiu, nesta segunda-feira (21), audiência de conciliação que resultou em acordo. As partes, desde 2021, vivenciavam um conflito de interesses envolvendo divórcio, partilha de bens, reconhecimento de sociedade de fato, dissolução de sociedades limitadas, anulação de negócios jurídicos, prestação de contas, entre outras questões. Desde então, foram protocolizadas nove ações judiciais e doze recursos correspondentes.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou o juiz Fernando Oliveira Samuel, da 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Goiânia, para atuar em processos que possuam incidente vencido de progressão de regime que dependam de decisão judicial em todas as Varas de Execuções Penais das comarcas do Estado de Goiás, no período de 29 a 31 de outubro. A designação é sem prejuízo da atuação do magistrado na unidade de sua titularidade, ressalta o Decreto Judiciário nº. 4.475/2024, publicado nesta terça-feira (22).(Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, foi designado para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ - Leigos) no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, no período de 4 de novembro a 19 de dezembro de 2024. O magistrado foi designado pelo Decreto Judiciário nº 4.470/2024, publicado nesta terça-feira (22). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Designado pelo Decreto Judiciário nº 4.481/2024, o juiz substituto em segundo grau Murilo Vieira de Faria está substituindo, desde 12 de outubro, o desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes na 7ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A substituição vai até 1º de novembro, dispõe o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 4060, Suplemento, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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